Com o título “Crise e Poderes”, eis artigo de Gnzaga Mota, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, ex-presidente do BNB e ex-governador do Ceará. “Objetivando a consolidação da democracia, única forma de eliminar a crise, jamais podemos esquecer os princípios da independência e harmonia dos três Poderes, conforme definido por Montesquieu, como também não devemos concordar com a “judicialização” da politica e a “politização” da justiça”, expõe o articulista.
Confira:
Infelizmente, estamos vivenciando, no Brasil, uma crise política e econômica de largo alcance e de consequências imprevisíveis. Um olhar acurado sobre o relacionamento dos Poderes Constituídos, mostra que alguns membros integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não estão cumprindo, a rigor, com suas responsabilidades delegadas direta ou indiretamente pelos brasileiros, e compatíveis com o estabelecido no art. 2o da Constituição Federal. Vale destacar, ainda, de forma pontual e aguda, a influência perniciosa da “monetarização” e a falta de espírito público de determinados funcionários, servidores e políticos.
Por sua vez, os desvios de conduta se ampliaram no Executivo, quando as estratégias de “marketing” político substituíram os planos de governo e também quando se passou a priorizar o poder e não a atividade governamental. A alternância é essencial ao processo democrático. Já a perda de autonomia política do Parlamento, considerando-se suas atribuições principais – legislar
e fiscalizar, deu oportunidade ao incremento da corrupção, financeira e não financeira, e à implantação de programas com reduzida sustentabilidade social e econômica, bem como técnica.
Ademais, é importante a existência de um Judiciário capaz de garantir a legitimidade e a legalidade constitucional. Objetivando a consolidação da democracia, única forma de eliminar a crise, jamais podemos esquecer os princípios da independência e harmonia dos três Poderes, conforme definido por Montesquieu, como também não devemos concordar com a “judicialização” da politica e a “politização” da justiça.
Queremos um Brasil democrático, com justiça, liberdade e paz.
*Gonzaga Mota
Professor aposentado da UFC, ex-governador do Ceará e escritor
