Projeto prevê mudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica

maio 14, 2025

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto de lei nº 1.976/2025 tem como objetivo proporcionar segurança e dificultar a localização da vítima pelo agressor, em situações de perseguição.

A proposta visa alterar a Lei Maria da Penha e a Lei de Registros Públicos para especificar as normas para alteração de nome.

No texto, a senadora explica que a medida representa um recomeço para a vida da mulher.

(Agência Senado)

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Eliomar de Lima

Sou jornalista (UFC) e radialista nascido em Fortaleza. Trabalhei por 38 anos no jornal O POVO, também na TV Cidade, TV Ceará e TV COM (Hoje TV Diário), além de ter atuado como repórter no O Estado e Tribuna do Ceará. Tenho especialização em Marketing pela UFC e várias comendas como Boticário Ferreira e Antonio Drumond, da Câmara Municipal de Fortaleza; Amigo dos Bombeiros do Ceará; e Amigo da Defensoria Pública do Ceará. Integrei equipe de reportagem premiada Esso pelo caso do Furto ao Banco Central de Fortaleza. Também assinei a Coluna do Aeroporto e a Coluna Vertical do O POVO. Fui ainda repórter da Rádio O POVO/CBN. Atualmente, sou blogueiro (blogdoeliomar.com) e falo diariamente para nove emissoras do Interior do Estado.