Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada em comissão do Senado

maio 20, 2025

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o relatório sobre a Lei Geral do Licenciamneto Ambiental.

A matéria agora seguirá para a Comissão de Agricultura, que deve votar o texto a partir das 14 horas desta quarta-feira.

Após votação nas comissões, o texto seguirá ao plenário do Senado.

Como a proposta foi modificada, voltará à Câmara, sua Casa de origem, para deliberação final.

Critérios

A LGLA vai permitir a emissão de licença ambiental a partir de simples declaração do empreendedor.

A proposta é aplicada a atividades classificadas como de baixo e médio risco, como obras de pavimentação, ampliação de estruturas existentes e dragagens de manutenção.

(Com Exame)

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Eliomar de Lima

Sou jornalista (UFC) e radialista nascido em Fortaleza. Trabalhei por 38 anos no jornal O POVO, também na TV Cidade, TV Ceará e TV COM (Hoje TV Diário), além de ter atuado como repórter no O Estado e Tribuna do Ceará. Tenho especialização em Marketing pela UFC e várias comendas como Boticário Ferreira e Antonio Drumond, da Câmara Municipal de Fortaleza; Amigo dos Bombeiros do Ceará; e Amigo da Defensoria Pública do Ceará. Integrei equipe de reportagem premiada Esso pelo caso do Furto ao Banco Central de Fortaleza. Também assinei a Coluna do Aeroporto e a Coluna Vertical do O POVO. Fui ainda repórter da Rádio O POVO/CBN. Atualmente, sou blogueiro (blogdoeliomar.com) e falo diariamente para nove emissoras do Interior do Estado.