O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de publicar, por meio do seu site, a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para o dia 25 de agosto, às 10 horas, em sua sede, em Brasília.
O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos desta edição foi divulgado no dia 25 de julho. A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
O evento também contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, de entidades representativas de oficiais de registro de imóveis, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada que atuam na questão da regularização fundiária.
Conheça os 15 projetos que serão homenageados com as menções honrosas:
-Projeto Alcântara, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA);
-Cartas da Terra, malha fundiária do Centro de Inteligência para Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável (Cite), do GPP e do Imaflora;
-Sistema de Registro Eletrônico de Título, Regina do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi);
-Nuref/CGJ/Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia;
-Programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE);
-Programa de Regularização Fundiária Urbana Social, denominado Casa Legal/Seinfra-BA;
-Reurb Digital, inovação a serviço da Justiça Social e da Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (RS) e do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab);
-Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJPI);
-Regularização Fundiária Urbana Integrada de Cachoeira do Sul-RS: da iniciativa local ao projeto-piloto estadual do ofício do registro de imóveis de Cachoeira do Sul;
-Florestas Seguras: justiça e sustentabilidade, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA);
-Projeto Quadra legal, do Cartório do 1.º Ofício de Registro de Imóveis de Belém (PA) e do Cartório do 2.º Ofício de Registro de Imóveis da Capital;
-Regularização Fundiária Urbana por Imóvel Quitado com base na Lei Estadual n. 20.954/2020/Secretaria de Estado da Administração (Sead/GO);
-Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do estado do Ceará, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace);
-Regulariza Cametá, da Prefeitura Municipal de Cametá (PA); e
-Radar de Regularização, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
