“Quem cuida com amor não pode ser penalizado com altos custos. Pet é parte da família, e família a gente protege! Os animais domésticos hoje são reconhecidamente membros da família. A proposta reconhece esse vínculo e busca aliviar os custos com cuidados veterinários, muitas vezes onerosos, mas essenciais para a saúde e o bem-estar dos pets”.
A observação é do deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), autor da proposta que garante o direito de deduzir do Imposto de Renda os gastos com tratamento veterinário de animais domésticos, uma iniciativa inédita no Congresso Nacional.
Para que a dedução seja permitida, o contribuinte deverá apresentar certidão de registro do animal emitida por cartório de Registro de Títulos e Documentos.
“O PL 29/2025 é um avanço importante para milhões de brasileiros que cuidam de seus animais com dedicação e enfrentam dificuldades para custear tratamentos veterinários”, apontou o parlamentar cearense.
