O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) anunciou nessa terça-feira (19) a indicação preliminar da Câmara Municipal de Fortaleza ao Selo Diamante, que representa o nível mais elevado de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destinado a órgãos e entidades públicas que se destacam pela promoção da transparência, pelo acesso à informação e pela responsabilidade na gestão pública.
A pontuação final será concluída no fim do mês, diante dos critérios sobre a disponibilização de dados relevantes, como receitas, despesas, contratos e informações sobre servidores.
Na análise preliminar, o Legislativo de Fortaleza alcançou pontuação suficiente apta para a concessão da honraria máxima.
“Uma das metas que a gente traçou no começo do ano foi atingir o Selo Diamante em transparência pública. Em 2024, nós fomos prata. Hoje, fico feliz em anunciar que o Tribunal de Contas do Ceará já validou nossa nota para conquistar o selo e, resta agora, apenas passar pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil)”, ressaltou o presidente da Câmara, Leo Couto.
