“O erário financia cenários, estruturas e campanhas subliminares travestidas de cultura popular”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves
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A chamada “carnavalização da política” não é apenas metáfora espirituosa, mas por esses dias de (des)governança lulocomunopetista, tornou-se diagnóstico incômodo de uma prática degradada. A política, que desde Aristóteles é compreendida como a arte de ordenar a pólis em vista do bem comum, converte-se, entre nós, em espetáculo ruidoso, marketing mal disfarçado e encenação custeada com o dinheiro do contribuinte.
O fenômeno não é novo. O filósofo francês Guy Debord, em “A Sociedade do Espetáculo”, advertia que, na modernidade, a realidade é substituída por sua representação; governa-se por imagens, slogans e performances. A gestão pública deixa de ser exercício de prudência administrativa e passa a ser coreografia midiática.
No Brasil, essa teatralização assume contornos tropicais: autoridades trocam a sobriedade institucional por desfiles, palcos e camarotes; discursos técnicos cedem lugar a palavras de ordem; a prestação de contas dá vez à autopromoção. O erário financia cenários, estruturas e campanhas subliminares travestidas de cultura popular.
Quando uma escola de samba desfila no sambódromo exaltando governo ou governante em exercício, sob financiamento público, o que se tem não é apenas manifestação cultural, mas instrumentalização simbólica do espaço festivo para fins políticos. A cultura, que deveria ser expressão autônoma do povo, converte-se em vitrine oficial.
A legislação eleitoral brasileira é clara ao vedar propaganda antecipada e uso promocional da máquina pública. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é reiterada ao afirmar que a promoção pessoal de autoridades com recursos públicos pode configurar abuso de poder político e econômico. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades) estabelecem balizas que deveriam impedir tais desvios.
Quando, porém, a propaganda se mascara de enredo carnavalesco e o governante é celebrado como herói alegórico, o que se testemunha é a confusão entre Estado e governo, vício típico de repúblicas frágeis, onde o mandatário se apropria simbolicamente do aparato público.
Mais grave do que o excesso festivo é a inércia institucional. Órgãos de controle existem para zelar pela legalidade e pela moralidade administrativa. O próprio texto constitucional, no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Quando tais princípios são relativizados em nome da conveniência política, instala-se a permissividade. A omissão de instituições que deveriam fiscalizar transmite à sociedade a mensagem de que tudo é permitido, desde que revestido de alegoria e confete.
O espetáculo não é gratuito. É pago e caro, com recursos oriundos de impostos e tributos extraídos do trabalho de milhões de brasileiros. Em um país de carga tributária elevada e serviços públicos frequentemente precários, cada centavo destinado à autopromoção governamental representa desvio ético, ainda que formalmente camuflado.
A política, esvaziada de seu sentido teleológico, deixa de buscar o bem comum e passa a buscar aplauso. Não administra, performa; não governa, encena.
O carnaval é patrimônio cultural legítimo. O problema não está na festa, mas na sua captura pelo poder. A República exige sobriedade, responsabilidade fiscal e respeito à distinção entre o público e o privado, entre o institucional e o eleitoral.
Quando governantes transformam o Estado em carro alegórico, e quando instituições toleram tal prática, não se tem democracia vibrante, tem-se degradação simbólica da política.
Recuperar a dignidade da vida pública implica devolver à política sua natureza originária, que é serviço prudente e impessoal ao bem comum, não espetáculo custeado pelo suor de um povo já exaurido.
Barros Alves
Jornalista e poeta