Com o título “A eleição presidencial”, eis artigo de Filomeno Moraes, professor permanente do PPGDir/UFMA e professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará. “(…) no mar revolto de tantas ameaças, perigos e dificuldades, há de “fazer-se o presidente”. Que se se cultive o pessimismo esperançoso e, ao fim e ao cabo, vença a democracia, a república e a civilização”, expõe o articulista.
Confira:
As eleições presidenciais no Brasil sempre chamaram a atenção, tanto pelas potencialidades e desafios apresentados quanto pelas misérias e crises desencadeadas. De todo modo, sempre constituíram momentos significativos da vida republicana. Agora, a de 2026, tem centralidade mais acentuada ainda, nomeadamente pelas ameaças e perigos que encerra. Não à-toa e a propósito, vem à mente a obra clássica de Dunshee de Abranches, intitulada “Como se faziam presidentes” (na República Velha), provocando a interrogação: e hoje, como se fará um presidente da República?
Na verdade, sob a ordem constitucional inaugurada em 1988, o Brasil vivenciou o experimento democrático mais fértil da sua história, com a democracia deixando de ser “um lamentável mal-entendido”, a que aduzia Sérgio Buarque de Holanda. Inclusive, com capacidade de, no marco do Estado Democrático de Direito, enfrentar e rechaçar a aventura golpista patrocinada pelo bolsonarismo, que culminou com o 8 de Janeiro. Por oportuno, convém registrar o papel do Supremo Tribunal Federal – agora atravessando talvez a sua maior crise existencial – na afirmação da institucionalidade.
A cada dia a sua agonia. Antes, se seriam impensáveis dancinhas e facões ameaçadores como material de campanha, a varões graves como
Prudente de Moraes e Afonso Pena, havia a crença e a prática de quem em política só era feio perder, campeando a fraude e fazendo-se eleições a bico-de-pena que a urna eletrônica esconjurou. Hoje, existem o uso e abuso do poder econômico, político e religioso e mecanismos sedutores e coatores do poder invisível, além do empoderamento do Beemote das milicias e facções em detrimento do Leviatã entremeado por tais milícias e facções.
Preponderantemente, constatam-se no momento pelo menos duas ordens de ameaças e perigos. De uma parte, o decesso da ideia democrática no mundo e o enfraquecimento dos regimes democráticos em diversos países alimentam, no nível interno, o avanço de uma extrema-direita ousadamente selvagem, antidemocrática, antiliberal, anticivilizatória. De outra parte, a eleição presidencial torna-se peça do tabuleiro das cobiças geopolíticas, sobretudo com a nova e ameaçadora versão da doutrina “a América para os americanos…do Norte”.
Todavia, no mar revolto de tantas ameaças, perigos e dificuldades, há de “fazer-se o presidente”. Que se se cultive o pessimismo esperançoso e, ao fim e ao cabo, vença a democracia, a república e a civilização!
*Filomeno Moraes
Professor permanente do PPGDir/UFMA e professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará.