“Um dos primeiros obstáculos enfrentados por pessoas com fibromialgia é o ceticismo social e médico. Muitos pacientes relatam dificuldades para obter diagnósticos precisos e enfrentar o estigma de que ‘a dor está na cabeça'”, aponta a médica e deputada estadual Dra. Silvana Oliveira
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Fibromialgia! Por pertinente e necessário, insisto nesse tema que tem sido um dos objetos da minha atuação parlamentar. A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações cognitivas e diversos outros sintomas que comprometem significativamente a qualidade de vida de quem é diagnosticado. Apesar de afetar milhões de pessoas em todo o mundo, a fibromialgia ainda enfrenta desafios relacionados ao reconhecimento, tratamento e inclusão social, o que evidencia a necessidade de políticas públicas e leis específicas que garantam direitos e proteção aos portadores dessa condição.
Um dos primeiros obstáculos enfrentados por pessoas com fibromialgia é o ceticismo social e médico. Muitos pacientes relatam dificuldades para obter diagnósticos precisos e enfrentar o estigma de que “a dor está na cabeça”. Leis que reconheçam oficialmente a fibromialgia como uma doença crônica debilitante podem servir como base para a criação de políticas públicas voltadas à saúde, previdência social e mercado de trabalho, garantindo tratamento adequado e respeito aos direitos desses cidadãos.
A fibromialgia exige tratamento multidisciplinar, incluindo medicamentos, fisioterapia, psicoterapia e abordagens integrativas. No entanto, o acesso a esses serviços é limitado, sobretudo no sistema público de saúde. Leis que assegurem cobertura integral para tratamentos necessários e a inclusão da fibromialgia em protocolos clínicos oficiais ajudariam a reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A dor crônica e a fadiga constantes podem prejudicar a capacidade laboral, levando a afastamentos frequentes ou até à exclusão do mercado de trabalho. A legislação deve prever direitos trabalhistas específicos, como adaptações de função, jornadas flexíveis, home office e proteção contra demissões discriminatórias. Políticas nesse sentido garantiriam que pessoas com fibromialgia possam trabalhar com dignidade, sem comprometer sua saúde.
Além do aspecto médico e laboral, a fibromialgia afeta a participação social. Programas de educação e conscientização sobre a doença em escolas, empresas e órgãos públicos podem reduzir preconceitos e fortalecer a inclusão. Leis que incentivem campanhas educativas e formação de profissionais de saúde e assistência social são essenciais para criar uma sociedade mais compreensiva e solidária.
A fibromialgia ainda é pouco compreendida em termos de causas e tratamentos eficazes. Leis que destinem recursos para pesquisas científicas e desenvolvimento de novas terapias podem acelerar descobertas e oferecer esperança a milhões de pessoas que convivem com a doença.
Enfim, o que estou a defender e a propor aos meus colegas parlamentares de todo o Brasil, tanto em nível federal quanto nos níveis estaduais e municipais, é a criação de leis específicas para proteger pessoas com fibromialgia. Isso não é apenas uma questão de justiça social, mas também um compromisso com a saúde pública, a dignidade humana e a inclusão social. Reconhecer a fibromialgia legalmente, garantir acesso a tratamentos, proteger direitos trabalhistas e investir em educação e pesquisa são passos fundamentais para transformar a vida de milhões de pacientes, construindo uma sociedade mais empática e equitativa.
Dra. Silva Oliveira é médica e deputada estadual