“Temos todos que estar conscientes da amplitude, diversidade e gravidade da questão, cuja solução global jamais poderá ser obtida em curto espaço de tempo”, aponta o advogado Irapuan Diniz de Aguiar
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Toda e qualquer apreciação que se pretenda fazer sobre a atividade e atuais estrutura, organização, finalidade, destinação e resultados da polícia brasileira há de ser dentro da realidade do nosso tempo. Assim, determinado este ângulo da questão, logo somos impulsionados para o inquestionável e preocupante tema da atualidade, qual seja o da criminalidade e da violência. Este assunto tem sido objeto dos mais variados congressos, conferências, debates e reuniões.
Nestas oportunidades, advogados, juízes, promotores de justiça, policiais, educadores, psicólogos, sociólogos, políticos, religiosos e outros representantes de segmentos sociais têm refletido sobre as verdadeiras causas do problema na busca de solucioná-los. Nas abordagens realizadas são identificadas as raízes da questão cujas conclusões apresentadas se repetem com relativa uniformidade dentre as quais o aumento de desemprego e das diversas modalidades de subemprego; a intensificação das migrações com a fuga do homem do campo em busca de melhores condições de vida nos centros urbanos mais desenvolvidos; a formação, por consequência, de densos aglomerados humanos em favelas na periferia das cidades; as condições sub-humanas em que vivem as pessoas que habitam estes conglomerados, face à promiscuidade, inexistência das mínimas condições de higiene, saneamento, habitações, etc.; a elevação, cada vez mais, do número de menores que, desde cedo, vêm-se obrigados a lutar pela sobrevivência, tornando-se presas fáceis para o descaminho; o despreparo profissional e a carência de recursos humanos nas instituições federais e estaduais que cuidam da criança e do adolescente, tudo aliado a uma política equivocada no enfrentamento do problema; a deficiência quantitativa e qualitativa do ensino; a desagregação da família, estimulada pela importação e desenvolvimento de costumes impregnados de liberalidades de todos os tipos; o tráfico de entorpecentes e o surgimento, nos últimos anos das facções criminosas, além de outras causas bastante divulgadas e de amplo conhecimento.
Pelo exame deste temário, mesmo de modo superficial, verificamos que os assuntos estão situados dentro do universo abrangente de nossa realidade socioeconômica. Através do noticiário da imprensa notifica-se que os governos federal e estaduais têm procurado enfrentar o problema, cuja solução é prioritária. Estudos são desenvolvidos para eliminarem-se as causas, ao mesmo tempo em que algumas medidas já são adotadas para equacioná-las. De qualquer forma, temos todos que estar conscientes da amplitude, diversidade e gravidade da questão, cuja solução global jamais poderá ser obtida em curto espaço de tempo e, senão, com a participação de todos. O detalhamento deste ângulo da questão assim como seu exame em maior profundidade foge ao objetivo desta rápida abordagem que visa, só e tão somente, despertar a comunidade para o envolvimento na discussão do tema.
Irapuan Diniz de Aguiar é advogado
