“A paz através da verdade” – Por Marcelo Uchôa

“Vlado vive! Soledad vive! Marighella vive! Rubens Paiva vive! Iara vive! Lamarca vive! Frei Tito vive! Todas elas, todos eles vivem!”, aponta o advogado e escritor Marcelo Uchôa. Confira:

No último dia 25 de outubro, a Catedral da Sé de São Paulo foi palco de imponente ato inter-religioso de celebração da passagem dos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, sob tortura, nas dependências do DOI-CODI/SP. Autoridades de diversas religiões e credos, personalidades políticas, representantes de movimentos sociais, milhares de pessoas testemunharam a solenidade, engrandecida pelo pedido de perdão da presidente do Superior Tribunal Militar, Dra. Elizabeth Rocha, às famílias afetadas e à sociedade brasileira, pelo arbítrio judiciário cometido durante a ditadura pela Justiça Militar Federal. Sem dúvida, mais um episódio ímpar no lento processo de justiça transicional brasileiro.

Tão importante como as emoções sentidas é a expectativa de que o Brasil dê um passo a mais na consolidação da memória, verdade, justiça, reparação e reforma de instituições ainda contaminadas pelos ares autoritários do período de exceção. Desde o governo Lula, muito se tem feito na busca pela memória, verdade e reparação. Renovada, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos revisou milhares de requerimentos arquivados injustamente durante o governo anterior. Renascida das cinzas, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem expedido, para familiares de desaparecidos, certidões de óbito retificadas, reconhecendo mortes ocorridas por violência de Estado na perseguição aos dissidentes do regime entre 1964 e 1984. Na esteira do filme “Ainda Estou Aqui”, estados e municípios vêm promovendo ações de memória e debates sobre o tema, sinalizando um retorno à tentativa de reconciliação com a paz através da exposição da verdade.

Finalmente, a exemplar condenação dos responsáveis pela tentativa de novo golpe em 8 de janeiro de 2023 reforça a inequívoca retomada pelo Brasil do caminho da justiça. Como membro de comissões de anistia nacional e estadual, honra-me contribuir, o mínimo que seja, com este processo. Vlado vive! Soledad vive! Marighella vive! Rubens Paiva vive! Iara vive! Lamarca vive! Frei Tito vive! Todas elas, todos eles vivem! Avante, agora, com o arejamento das instituições ainda corroídas pelo germe do autoritarismo e com a criminalização definitiva dos abutres da ditadura de 1964.

Marcelo Uchôa é advogado, escritor e professor de Direito