Com o título “A Prefeitura pode melhorar a segurança da cidade”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCe e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. “Esperamos que o futuro gestor de Fortaleza possa ir além do discurso fácil e implemente políticas públicas capazes de diminuir a violência e aumentar a sensação de segurança dos fortalezenses”, expõeo articulista.
Confira:
Nesta eleição para a prefeitura de Fortaleza, um dos temas mais debatidos entre os candidatos foi o papel do município no combate à violência. Os cidadãos não sabem se o prefeito tem ou não a responsabilidade constitucional e legal de garantir a segurança, mas entendem que ele é o funcionário do
governo mais próximo, juntamente com a polícia, a quem podem exigir que se solucionem os problemas de insegurança. Sendo assim, toda proposta de um candidato que vise combater a violência no município é bem-vinda. Entendemos que, inicialmente, para gerenciar a segurança dos cidadãos da cidade, é necessário que o prefeito fortaleça a institucionalidade para que, sob a sua direção, a prefeitura possa trabalhar em várias pastas do governo integradas com sua força de segurança local. Todavia, são muitos os desafios para a implantação de uma política municipal de segurança, em particular pelo fato de a atuação dos municípios na área da segurança ainda ser uma novidade no Brasil.
Muito se discute sobre os conceitos que devem ser usados para identificar uma política pública de prevenção e redução dos índices de violência e delinquência de uma sociedade. Na segunda metade dos anos 1990, foi apresentado um novo conceito em segurança, denominado segurança cidadã. Esse novo
conceito gerou reações de ceticismo, pois se estimava que ele induzia a uma visão concentrada na prevenção, com resultado a longo prazo, o que faria com que a política pública de segurança fosse parcial e, provavelmente, tivesse poucas possibilidades de êxito no enfrentamento da violência.
Contudo, as intervenções municipais destinadas a prevenir e controlar o fenômeno da violência se referem às ameaças à segurança provenientes das ocorrências de baixa complexidade (briga de família, desordem e perturbação do sossego alheio, dentre outras), para as quais podem ser utilizadas três tipos
de estratégias de prevenção: situacional, comunitária e social.
A prevenção situacional refere-se às políticas que buscam reduzir as oportunidades, agindo, por exemplo, sobre o ambiente físico, como a falta de iluminação pública, espaços públicos deteriorados, pavimentação das vias públicas e ambientes degradados, focando nos fatores de risco e proteção. A prevenção comunitária inclui, como elemento central, a própria comunidade, entendida como objeto e sujeito das políticas públicas. A prevenção social tem como foco as causas da criminalidade, entendidas como fatores estruturais que podem levar à perda dos mecanismos de socialização.
Portanto, diante do tema segurança, o prefeito deve reconhecer que o combate à violência e à criminalidade vai muito além de apenas ampliar efetivo e armar as forças de segurança do município. Afinal, assim como o fenômeno da violência tem várias causas, da mesma forma, deverão existir várias formas de intervenções. Esperamos que o futuro gestor de Fortaleza possa ir além do discurso fácil e implemente políticas públicas capazes de diminuir a violência e aumentar a sensação de segurança dos fortalezenses.
*Plauto de Lima
Coronel RR da PMCe e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas.