Com o título “A tenebrosa descoberta de que presídio não é parque de diversão”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, asssinada, nesta segunda-feira, pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “Trouxemos este assunto porque o que se está vendo agora é essa mesma parcela da sociedade, que sempre disseminou ódio contra seres humanos condenados cumprindo penas, pedindo anistia para os seus que estão nessa condição”, expõe o colunista.
Confira:
Há uma parcela considerável da sociedade brasileira que vive a propagar como mantra a tese de que no Brasil “bandido bom é bandido morto”. Da mesma forma, não perde a oportunidade de criticar qualquer tipo de iniciativa com vistas a oferecer um pouco de dignidade a quem se encontra nos presídios nacionais, alegando que ali não é parque de diversão e quem se encontra preso é porque fez algo errado.
Como esse pensamento encontra-se arraigado nesse estrato social, é bom destacar que o perfil de saúde da população carcerária brasileira, segundo o estudo “Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública”, elaborada para o Conselho Nacional de Justiça e publicado em 2023, é marcado por alta prevalência de doenças infecciosas e doenças crônicas.
Esse quadro seria agravado pela superlotação, condições precárias de higiene e saneamento básico e acesso limitado a serviços de saúde adequados. Assim, doenças como insuficiência cardíaca, sepse e pneumonia são as causas mais comuns de óbitos nas unidades prisionais brasileiras.
Para se ter ideia do que isso representa, em apenas 4 anos (2017-2021), 112 mil brasileiros morreram atrás das grades – isso é mais que a população inteira, do tamanho de Araxá, em Minas Gerais, segundo o Censo 2020.
As prisões no Brasil, portanto, longe de serem um parquinho de diversões, assemelham-se mais a um caldeirão de doenças e mortes e, como atesta o estudo, os que vivenciam experiência desse tipo, correm de duas a sete vezes mais riscos de contrair doença infecciosas e de morrerem do que o resto da população brasileira.
Trouxemos este assunto porque o que se está vendo agora é essa mesma parcela da sociedade, que sempre disseminou ódio contra seres humanos condenados cumprindo penas, pedindo anistia para os seus que estão nessa condição.
Descobre, com as viradas que o mundo dá, que, apesar de a Constituição de 1988 e o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), criado em 2024, no primeiro governo Lula, buscarem garantir o direito à saúde e à integralidade do atendimento aos que se encontram momentaneamente privados de liberdade, os riscos do discurso de que “bandido bom é bandido morto” é mais do que uma frase de efeito.
Trata-se, em verdade, de uma realidade cruel e tenebrosa. E de nada vale para quem estiver preso, ter recebido, fora dos muros de uma penitenciária, medalhas de imorrível, imbrochável ou incomível.
*Luiz Henrique Campos
Jornalista e titular da coluna “Fora das 4 Linhas”, do Blogdoeliomar.