Com o título “A Tentação do Poder”, eis artigo de Gera Teixeira, jornalista e empresário. “A legitimidade conferida pelas urnas autoriza governar, mas não exonera ninguém do dever permanente de prestar contas”, expõe o articulista.
Confira:
Em teoria, a dementação é o mecanismo pelo qual a sociedade escolhe administradores temporários para gerir recursos que pertencem ao conjunto da população. Na prática, porém, a experiência brasileira tem demonstrado que o exercício do poder, não raras vezes, transforma-se numa oportunidade de captura da máquina pública por interesses particulares.
A disputa pelos governos estaduais e pelas prefeituras ultrapassa, há muito, o campo das ideias. O que está em jogo não é apenas a implementação de um programa de governo, mas o comando de estruturas administrativas que movimentam orçamentos bilionários, celebram contratos de elevada expressão financeira, distribuem milhares de cargos e exercem influência decisiva sobre a vida econômica e social.
O povo costuma recorrer a metáforas para expressar aquilo que as estatísticas nem sempre conseguem traduzir. Uma delas afirma que alguns chegam ao poder montados num jegue e dele saem embarcados em um jatinho. A figura é exagerada, como toda boa metáfora, mas sobrevive porque sintetiza uma percepção persistente: a de que, para alguns, a política deixou de ser um instrumento de serviço público e passou a ser um extraordinário mecanismo de ascensão patrimonial.
Convém registrar que nem toda denúncia corresponde a um crime, assim como nem toda investigação resulta em condenação. A presunção de inocência constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e deve ser preservada sem hesitação. Também seria intelectualmente desonesto ignorar que milhares de servidores e gestores exercem suas funções com dignidade, competência e absoluto respeito ao interesse público.
O problema reside justamente na frequência com que suspeitas de irregularidades surgem na administração pública brasileira. Independentemente da coloração partidária dos governos, sucedem-se investigações envolvendo licitações, contratos administrativos, terceirizações, obras públicas, organizações sociais, aquisição de bens e prestação de serviços. A repetição desses episódios, aliada à excessiva duração dos processos judiciais, alimenta a percepção de que a responsabilização definitiva é exceção, e não regra.
Nenhuma democracia amadurece quando a impunidade – real ou percebida – passa a integrar o cotidiano político. A consequência inevitável é o descrédito das instituições. O cidadão deixa de acreditar que a lei alcança igualmente governantes e governados, abrindo espaço para o cinismo, a apatia e o enfraquecimento da própria cultura democrática.
Mais do que discursos moralizantes, o combate à corrupção exige instituições capazes de prevenir, detectar e punir desvios com rapidez e imparcialidade. Transparência efetiva, órgãos de controle independentes, Ministério Público atuante, Tribunais de Contas tecnicamente fortalecidos, imprensa livre e uma sociedade vigilante constituem as verdadeiras salvaguardas da República.
Há ainda um aspecto que merece permanente vigilância: a evolução patrimonial dos ocupantes de cargos públicos e de seus familiares, sempre que houver indícios objetivos que justifiquem o escrutínio. Em uma República, a riqueza legitimamente construída jamais deve causar constrangimento; o que exige explicações é a incompatibilidade entre o patrimônio acumulado e os rendimentos conhecidos. A transparência patrimonial não representa perseguição política. É uma exigência inerente ao exercício do poder.
O patrimônio administrado pelo governante jamais lhe pertence. Cada contrato celebrado, cada obra iniciada, cada licitação homologada e cada centavo arrecadado decorrem do esforço de milhões de contribuintes. Administrar recursos públicos não é exercer um privilégio; é assumir um encargo fiduciário perante a sociedade.
A legitimidade conferida pelas urnas autoriza governar, mas não exonera ninguém do dever permanente de prestar contas.
O eleitor concede o mandato. O dinheiro pertence ao contribuinte. O poder é passageiro. A obrigação de prestar contas, essa nunca termina.
*Gera Teixeira
Jornalista e empresário.
