“Esse é dia um histórico para o setor de eventos no Brasil. Conseguimos aprovar a maioria das atividades contempladas pelo Perse. Agora vamos ao Senado para garantirmos em definitivo a manutenção desse programa que comprovadamente beneficia empresas e profissionais em todas as regiões do país. Viva o Perse!”, comemorou Enid Câmara, presidente nacional da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC).
O O texto do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que redesenha o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19, foi aprovado nessa noite de terça-feira pela Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), mas sofreu redução de 44 para 30 atividades (CNAES) que poderão usufruir da redução de tributos, após acordo feito entre os líderes da Câmara e integrantes do Ministério da Fazenda.
A aprovação do PL 1026/2024 prevê ainda o limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do benefício entre 2024 e 2026, conforme as negociações com o governo federal. A proposta de nova configuração do Perse segue agora para análise do Senado.
DETALHE – A ABEOC Brasil é mais antiga entidade do setor de eventos corporativos no Brasil e representa empresas e profissionais do chamado segmento MICE (sigla em inglês para Reuniões, Incentivos, Conferências e Feiras), popularmente conhecido como turismo de negócios e eventos.
