Uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE e o Ministério da Cultura, por meio do Escritório Estadual do Ceará, promove na tarde desta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no no Plenário da OAB-CE, a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”.
O requerimento é da deputada Larissa Gaspar (PT) e contará com a presença de representantes da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), gestores municipais, personalidades da cultura, advogados e demais interessados em contribuir para o debate sobre políticas culturais.
“O Sistema Nacional de Cultural transforma programas e projetos culturais em políticas de Estado, para que elas sejam permanentes, independentemente das mudanças de governo. Esse marco regulatório representa a responsabilidade da União com o setor cultural do país”, apontou Larissa Gaspar.
Para o presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Paulo Maranhão, “essas legislações representam um marco para o campo cultural, fornecendo investimentos significativos e estabelecendo políticas públicas contínuas para os próximos anos”.
