Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Alexandre de Moraes é ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para o dia 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo sobre o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões:

(Também com Portal  G1)

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