O Sindifort e outras entidades que representam os servidores municipais de Fortaleza encaminharam, nesta quarta-feira, ofício cobrando reunião de urgência com o prefeito Sarto para tratar da campanha salarial 2024 da categoria. Dentre os pontos abordados no documento estão o reajuste salarial, a reestruturação dos planos de cargos e carreiras, bem como os descontos nos proventos de aposentados e pensionistas para o IPM Saúde e Previdência, entre outros.
Na segunda-feira, as entidades representativas dos servidores municipais tiveram reunião na sede do Sindifort para discutir a pauta da campanha salarial 2024.
Sobre o reajuste salarial, o ofício das entidades sindicais afirma:
“O senhor, como prefeito, sabe melhor que ninguém da situação de penúria na qual se encontra boa parte dos servidores municipais de Fortaleza, inclusive aposentados e pensionistas. Ainda em fase de conclusão, estudo do economista e professor aposentado da UFC, Aécio Oliveira, mostra que se considerarmos os últimos dezesseis anos, de maio/2008 a dezembro de 2023, período da vigência dos atuais PCCSs, nossa perda salarial histórica atingiu o índice de 20,44%.
Mesmo ainda não tendo a inflação consolidada, mas utilizando a estimativa de 4,31% para 2023, podemos constatar que apenas no período 2020/2023, nossas perdas são de de 9,02%. É um percentual que resulta da inflação estimada para 2023 (4,31%) mais a inflação de 2020 (4,52%) que não foi reposta pela sua gestão em 2021.
Ainda como parte da erosão dos vencimentos, o reajuste de 11,0% escalonado, em 2022, acarretou perdas, mesmo considerando a retroatividade. A distância temporal entre as parcelas dos reajustes ocasiona redução do poder de compra dos vencimentos e, ao mesmo tempo, favorece às finanças municipais, em virtude da economia causada pelo chamado “imposto inflacionário”.
É inaceitável, senhor prefeito, constatar hoje, no Município de Fortaleza, a existência servidores com vencimento base inferior ao salário mínimo nacional, caso da maioria dos funcionários do ambiente Gestão Pública, dos motoristas socorristas do Samu e de outros. Mesmo em contextos diversos, como aquele dos profissionais da enfermagem, o projeto que o senhor enviou à Câmara desconsiderou totalmente a carreira desses trabalhadores quando da aprovação do piso da categoria, o que já acarreta prejuízos imensos à vida desses profissionais.
É importante lembrar também da malfadada reforma da Previdência, realizada em sua gestão, que impactou de forma extremamente negativa o orçamento dos servidores municipais, particularmente de aposentados e pensionistas, que, desde 2021, têm seus proventos reduzidos mensalmente em 20% descontados para o IPM Previfor e IPM Saúde. Esta reforma da Previdência também pesou no bolso de quem está na ativa, não tendo sido pior por conta da mobilização dos Sindicatos. O senhor lembra que sua proposta original de reforma eliminava até mesmo direitos consagrados, como os anuênios. Os aposentados e pensionistas não têm como continuar nessa situação. São pessoas que em sua esmagadora maioria recebem um salário mínimo ou um pouco mais. Essas pessoas dedicaram sua vida toda ao serviço público e hoje passam por diversas necessidades, até mesmo por insegurança alimentar.”.
Como os servidores têm data base em 1º de janeiro, as entidades aguardam que uma reunião para discutir os pontos prioritários da pauta, incluindo o reajuste salarial, seja marcada ainda nessa semana.
*Sindifort e entidades da classe trablhadora municipal.
