INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência
As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) impedem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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Choveu, nas últimas 24 horas, em 56 cidades do Ceará. A informação está no boletim divulgado pela Funceme nesta terça-feira.…
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O…
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para…
Passou para o fim de maio próximo a decisão que o presidente estadual do PSDB, Ciro Gomes, deverá tomar sobre…
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