Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de facções e milícias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição…
Associação Cearense dos Magisrados vai empossar sua nova diretoria
Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório do BS Design, em Fortaleza, acontecerá a solenidade de posse da nova diretoria…
Elmano vai inaugurar o Departamento de Homicídios da Região Metropolitana
O governador Elmano de Freitas vai inaugurar, às 9 horas desta sexta-feira, em Caucaia, o Departamento de Homicídios e Proteção…
“A encruzilhada de Trump na Venezuela” – Por Luiz Henrique Campos
Com o títuo "A encruzilhada de Trump na Venezuela", eis título da coluna "Fora das 4 Linhas", do jornalista Luiz…
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e…
“Cidadania e Polícia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Cidadania e Polícia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "À Polícia Militar deve corresponder…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da…
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento…
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos…