O deputado federal André Figueiredo (PDT) assume, a partir desta quarta-feira, a condição de lider da bancada do PDT na Câmara dos Deputados para o segundo semestre deste ano. A escolha do parlamentar foi definida em reunião conjunta da bancada e da Executiva Nacional da legenda, realizada no início do semestre legislativo.
Esta será a oitava vez que o parlamentar cearense assume o posto, reforçando sua liderança e capacidade de articulação política na condução dos debates legislativos. À frente da bancada, Figueiredo terá a responsabilidade de coordenar as estratégias do PDT em votações, negociações e na definição das principais pautas partidárias.
Ele já exerceu a liderança nos anos de 2012, 2013, 2015, 2018, 2019, 2022 e 2023.
“Recebo essa missão com muita responsabilidade e gratidão pela confiança dos meus colegas. Nosso compromisso será fortalecer a atuação do PDT no Parlamento, dialogar com as diferentes forças políticas e defender propostas que promovam o desenvolvimento do país, a justiça social e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, afirmou o deputado.
Principais Pautas e Atuação Legislativa
Entre as principais bandeiras conduzidas pelo parlamentar, destacam-se:
Assistência Social: Foi relator da PEC 383/2017, que assegura o financiamento permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinando 1% da Receita Corrente Líquida da União para o setor. A proposta, que aguarda votação no Plenário, também dá status constitucional aos programas de transferência de renda para famílias vulneráveis.
Ciência e Tecnologia: Foi relator do projeto que viabilizou a liberação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), fortalecendo os investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento no país. Também relatou a nova Lei de Informática (Lei nº 14.968/2024), sancionada pelo presidente Lula em setembro de 2024, que garante a continuidade dos incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estimula investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de tecnologias nacionais e fortalece o desenvolvimento tecnológico, especialmente na Região Nordeste.
Esporte: Autor da lei que tornou permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, garantindo segurança jurídica para atletas, projetos sociais e investimentos privados.
Cultura: autor a proposta que reconheceu as Barracas da Praia do Futuro (CE) como Patrimônio Cultural do Brasil.
Trajetória Política
Além da atuação na Câmara, André Figueiredo acumula grande experiência no Executivo e na articulação de grandes blocos partidários:
– Ex-ministro das Comunicações;
– Presidente nacional do PDT em 2023;
– Ex-líder do maior bloco parlamentar da Câmara (composto por 174 deputados);
– Ex-líder da Maioria da Casa, representando 397 parlamentares de 16 partidos.
– Ao longo de sua trajetória, o deputado foi incluído por 16 vezes consecutivas na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional e recebeu a Medalha Boticário Ferreira, a maior honraria da Câmara Municipal de Fortaleza.
Ao reassumir o posto, André Figueiredo reafirma o compromisso de conduzir uma bancada propositiva e atuante, focada na defesa da democracia, no desenvolvimento econômico com justiça social e no fortalecimento das políticas públicas do país.