Com o título “Aplicativo público: mais renda e dignidade para os trabalhadores”, eis artigo de Acrísio Sena, presidente do Instituto Centec. “Não se trata apenas de criar mais um aplicativo, mas de enfrentar a concentração econômica das grandes plataformas, ampliar a concorrência e garantir que a tecnologia esteja a serviço de quem produz a riqueza”, expõe o articulista.
Confira:
A proposta do presidente Lula de criar um aplicativo público para concorrer com Uber e iFood representa um avanço importante na valorização dos trabalhadores por aplicativo. Hoje, milhares de motoristas e entregadores enfrentam jornadas exaustivas e taxas elevadas cobradas pelas plataformas, que comprometem boa parte de seus rendimentos. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego estimam que cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estejam envolvidos no trabalho por plataformas digitais no Brasil, demonstrando a dimensão econômica e social desse setor.
No tocante a jornada de trabalho, o IBGE de 2024 mostra que motoristas que trabalhavam por plataformas cumpriam, em média, 45,9 horas semanais, contra 40,9 horas entre os motoristas não plataformizados, cinco horas a mais por semana. Apesar da jornada maior, o rendimento médio por hora dos motoristas de aplicativo era de R$ 13,90, praticamente igual aos R$ 13,70 dos motoristas não plataformizados.
Com a proposta de limitar as taxas a até 10% e garantir uma remuneração mínima, Lula coloca no centro do debate uma questão fundamental: quem trabalha precisa ter direito a uma renda justa. A proposta prevê que esse teto de 10% seja aplicado à taxa de intermediação da plataforma pública, que deverá conectar motoristas, entregadores, estabelecimentos e consumidores.
Não se trata apenas de criar mais um aplicativo, mas de enfrentar a concentração econômica das grandes plataformas, ampliar a concorrência e garantir que a tecnologia esteja a serviço de quem produz a riqueza.
O futuro do trabalho precisa combinar inovação, autonomia e direitos. É desenvolvimento com justiça social!
*Acrísio Sena
Presidente do Instituto Centec;
