Com o título “As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE e Doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal. “atravessamos um verdadeiro Império da Desordem Jurídica, permeado por rompantes de insegurança jurídica que relativizam os mais sacrossantos princípios constitucionais, no qual o STF se consolidou como descomunal usina geradora de fragilidade institucional. Quem vigia os vigilantes? Hoje, no Brasil, ninguém parece ter essa coragem”, expõe o articulista.
Confira:
O espaço que me é destinado neste Blogdoeliomar é insuficiente pra se elencarem as heresias jurídicas cometidas pela Suprema Corte brasileira, mas vou me esforçar para sintetizá-las. Os últimos capítulos não chegam a causar espanto por um passado sem nódoas do mais alto tribunal do País, mas porque os roteiros da vida real sempre são capazes de surpreender.
Escândalos sempre houve, muitos dos quais semelhantes aos que atualmente inundam o noticiário e as redes sociais, mas a intensa polarização que move a política nacional faz com que cada lado empurre para o outro a responsabilidade pelas polêmicas que surgem.
Outrora tido como baluarte da democracia ante as hordas do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes hoje, além de perpetuar o insólito inquérito das fake news e enfrentar severas críticas por tornar cada vez mais tênue a linha da liberdade de expressão, tem sua mulher envolvida no Caso Master por supostamente ter firmado contrato de consultoria jurídica com esse banco pela bagatela de 129 milhões de reais.
Já Toffoli, depois de viajar de jatinho com advogado do Banco Master e assumir a relatoria do caso, enquanto se avolumavam suspeitas de seu envolvimento com os fatos investigados, decretou nível incomum de sigilo aos autos, determinou a realização de uma duvidosa acareação e ordenou que as provas recolhidas pela PF fossem armazenadas em seu gabinete, dentro outras medidas questionáveis.
Quando a situação já era insustentável e se esperava uma solução que reduzisse os danos, os ministros do STF pioraram o soneto com uma emenda inacreditável: após uma reunião secreta, emitiram uma nota oficial em que expressaram apoio pessoal a Toffoli, atestaram a inexistência de suspeição deste e entenderam que o processo poderia ser redistribuído com base no curioso princípio dos “altos interesses institucionais”.
A verdade é que atravessamos um verdadeiro Império da Desordem Jurídica, permeado por rompantes de insegurança jurídica que relativizam os mais sacrossantos princípios constitucionais, no qual o STF se consolidou como descomunal usina geradora de fragilidade institucional. Quem vigia os vigilantes? Hoje, no Brasil, ninguém parece ter essa coragem.
*Leandro Vasques
Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE e Doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal.
