Nesta quinta-feira, às 9 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PSB), vai lançar o Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. O ato solene ocorrerá no Salão Nobre da Presidência, com a presença da primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, e de representantes das instituições parceiras do projeto.
A iniciativa faz parte das ações integradas de proteção às crianças e adolescentes, a partir do termo de cooperação assinado na última sexta-feira (16/05), em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público (MP-CE), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (TJ-CE).
Objetivos
O Selo da Alece é destinado aos Conselhos Tutelares dos 184 municípios cearenses, que deverão aderir ao projeto, e será concedido a todos que realizarem as ações previstas em edital.
A ação busca fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, por meio de ações educativas e lúdicas, valorizando o papel pedagógico-preventivo dos Conselhos Tutelares como órgãos de proteção, orientação e garantia de direitos.
Além de consolidar uma rede efetiva de proteção à infância e adolescência, a iniciativa contribui para o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o cumprimento de uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visa acabar com abusos, exploração, tráfico e todas as formas de violência contra crianças.
SERVIÇO
*Salão Nobre da Presidência da Alece – Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres.