O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, assinará, às 14 horas desta sexta-feira, no Sãlão da Presidência da Casa, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com foco na prevenção da violência no Brasil. A parceria é uma iniciativa inédita, em que a Alece transfere tecnologia e expertise para ser aplicada em nível nacional. A cerimônia terá a presença do ministro Silvio Almeida, e do presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), deputado Renato Roseno, e da senadora Augusta Brito.
O documento prevê a estruturação de informações para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada. Ainda, o ACT estabelece o fortalecimento de uma agenda de prevenção de homicídios de adolescentes no âmbito municipal, estadual e federal.
Antes da assinatura do ACT, o ministro e o deputado Roseno vão realizar reunião com representantes de instituições integrantes do projeto, em ação que integra a terceira etapa da “Caravana dos Direitos Humanos”.
Metas
Um dos objetivos é a produção de dados sobre homicídios de crianças e adolescentes que possam viabilizar um diagnóstico nacional, além de estimular ações de prevenção, especialmente, em comunidades mais vulneráveis.
São previstos encontros nacionais para o intercâmbio de boas práticas, elaboração de publicações e programas focados na prevenção à violência letal contra adolescentes.
A cooperação entre Alece e MDHC também promoverá campanhas nacionais de compartilhamento da experiência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
Por falar em Evadnro Leitão, ele anunciou em suas redes sociais uma emenda garantindomo VaiVem Livre também para o fortalezense:
Uma grande notícia pra os queridos fortalezenses! Após diálogo e entendimento com o governador Elmano, acabo de dar entrada numa emenda que garantirá os benefícios do Programa VaiVem Livre também para os moradores de Fortaleza, além da Região Metropolitana, que passarão a ter passagens gratuitas no transporte público metropolitano.
Mesmo tendo sido compromisso de campanha do governador Elmano essa gratuidade para os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza, ele foi sensível ao nosso apelo, e ampliará o benefício também para a Capital. Parabéns ao Governo do Estado por essa iniciativa de grande alcance social e econômico.
