A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima quarta-feira (28), uma audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e será realizado às 17 horas, no plenário 7.
“Essa lei é um marco legal que tem como objetivo melhorar a luta contra o câncer no país”, afirma Flávia, que é presidente da Subcomissão de Prevenção e Controle do Câncer, vinculada à Comissão de Saúde. “É essencial que a lei seja regulamentada para garantir que as ações e programas propostos sejam efetivos.”
Segundo a deputada, um dos aspectos mais relevantes da regulamentação é a necessidade de definir o financiamento da implementação dessas políticas. “Com a regulamentação adequada, será possível definir as responsabilidades dos diferentes atores envolvidos e estabelecer metas e prazos para a realização de ações concretas.”
(Agência Câmara)