STF ajusta tese sobre responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros

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A decisão que reconheceu a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) deve produzir efeitos desde 5 de agosto de 2025, data da publicação da ata do julgamento de mérito, alcançando, além das condutas posteriores, atos continuados ou permanentes, mas preservando decisões transitadas em julgado. Com esse entendimento, […]

Sai edital de concurso para professor da rede estadual

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Saiu edital de concurso público para professor da rede estadual de ensino. São ofertadas 3 mil vagas, sendo 2 mil de convocação imediata e 1 mil de cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 7.181,41 e as inscrições terão início no dia 14 de setembro, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. […]

Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2026

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Analistas do mercado financeiro reduziram de 1,98% para 1,95% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Banco Central. A revisão foi a única alteração nas estimativas para o próximo ano entre os principais indicadores monitorados pelo mercado. Em sentido oposto, a previsão para o […]

Grupo Sóbolo comemora oito anos na próxima sexta-feira

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Com três unidades em operação em Fortaleza, o Grupo Sóbolo vai comemorar oito anos na próxima sexta-feira, com a meta de abrir franquias pelo país, a partir de 2028. A receita do sucesso, cujo crescimento anual gira em torno de 27%, é produzir bolos como se fossem feitos na cozinha de casa. São mais de […]

Canetas emagrecedoras: pediatras alertam para risco de uso em crianças

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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nota de alerta sobre o uso sem indicação e sem acompanhamento médico de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, por crianças e adolescentes. Segundo o comunicado, o uso inadequado pode aumentar a frequência e a gravidade de eventos adversos. Entre […]

Lula nomeia a advogada Luciana Melo no cargo de juíza-titular do TRE do Ceará

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A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda foi nomeado para o cargo de juiza-titular do Tribunal Regional Eleitoral. Ela ocupa a vaga aberta em decorrência do término do primeiro mandato com de Francisco Érico  Carvalho Silveira. O ato de nomeação, assonado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu publicado no Diário Oficial da União. […]

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026

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A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o […]

Camilo ocupa redes sociais e rebate a campanha “Ciro-Lula”

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O senador Camilo Santana (PT) entrou, no fim de semana, na campanha eleitoral, com um alvo direto. Em vídeo, rebateu a divulgação de que quem vota em Ciro também vota em Lula. “Quem vota em Lula para presidente não vota em Ciro, até porque o Ciro é o candidato do Flávio Bolsonaro aqui no Ceará”, […]