STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nessa quinta-feira, o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) que restringem a laqueadura e a vasectomia a maiores de 21 anos ou pessoas com até dois filhos. O ministro Cristiano Zanin apresentou seu voto-vista. A ação foi proposta pelo PSB. O […]

Cogerh seleciona estagiários para atuação em Fortaleza e Sobral

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A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) inscreve para processos seletivos de estágio de nível superior abertos até o próximo dia 24 para as Gerências Administrativa e de Segurança e Infraestrutura, em Fortaleza, e para a regional das bacias do Acaraú e Coreaú, em Sobral (Zona Norte). As inscrições, sergundo a assessoria de impensa […]

MPCE e Pefoce fecham acordo para unificar base de dados e agilizar investigações

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O Ministério Público do Ceará e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) fecharam um acordo de cooperação técnica nesta semana.O olbjetivo é integrar o acesso de plataformas, dados e sistemas entre as instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, pelo perito geral, Júlio César Nogueira, e pelo secretário da SSSPDS, Roberto […]

Congresso vota nesta manhã de quinta proposta de mudanças em emendas para atender ao STF

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Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deram entrada, na noite dessa quarta-feira, numa proposta de alteração das regras sobre emendas parlamentares. A proposta deve ser votada nesta manhã de quinta-feira, durante a primeira sessão deliberativa do plenário do Congresso e, posteriormente, ser encaminhada para sanção presidencial. O texto é mais uma […]

Profissionais de saúde do IJF iniciam protesto cobrando reajuste salarial

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Profissionais de sáude do Instituto Doutor José Frota (não médicos) iniciaram, nessa noite de quarta-feira, uma série de protestos contra a Prefeitura de Fortaleza. Eles decidiram paralisar, por 30 minutos, o que vai ocorrer nos três períodos do expediente, até que a gestão municipal anuncie um novo percentual de reajuste salarial que, na avaliação do […]

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse, nessa quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e […]

Detran e UFC firmam parceria para fomentar melhorias na mobilidade urbana

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O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e a Universidade Federal do Ceará firmaram um Protocolo de Intenções para cooperação mútua em projetos voltados à mobilidade urbana, segurança viária e inovação tecnológica. A assinatura do acordo ocorreu na sede do Detran-CE, nesta semana, e contou com a presença do superintendente do órgão, Waldemir Catanho, e […]