Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública por parte dos governos federal, estaduais e municipais. O texto será enviado à sanção presidencial. Com a mudança proposta pelo […]
Idosa que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria será indenizada pelo banco
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário, o direito de ter as parcelas restituídas e de ser indenizada pelo Banco Itaú Consignado. O processo teve relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta nos autos que a aposentada rural, […]
Arquiteto cearense Yuri Nobre conquista Prêmio Projeto de Arquitetura 2024
O arquiteto cearense Yuri Nobre foi um dos destaques da primeira edição do Prêmio Projeto de Arquitetura, realizado no dia 5 de setembro, em São Paulo. O profissional foi premiado na categoria Infraestrutura e Desenho Urbano pelos projetos do Parque da Criança e Terminal e Praça do Sagrado Coração de Jesus, obras entregues no ano […]
Sebrae/CE lança Guia do Candidato Parceiro do Pequeno Negócio no Ceará
O Brasil se prepara para escolher os próximos gestores e legisladores que comandarão os rumos da política nos 5.570 municípios do país. Para apoiar os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o Sebrae preparou o Guia Candidato Parceiro do Pequeno Negócio. O documento será lançado em Fortaleza na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no […]
Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, […]
Citinova divulga resultado do edital do Pedala Mais
A Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), órgão da Prefeitura de Fortaleza, divulgou o resultado do edital de inovação aberta do Pedala Mais (Modalidade Especial de Contratação para Solução Inovadora nº 001/2024 – Startup). A publicação está disponível para consulta pública no Diário Oficial do Município (DOM). O edital faz parte do […]
Câmara dos Deputados aprova medidas de segurança nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou nessta terça-feira projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, o Projeto de Lei 5671/23 foi aprovado na forma de […]
Central de Intérpretes de Libras é disponibilizada nos cartórios do Ceará
A inclusão e a acessibilidade fazem parte da rotina dos cartórios no país. Somente a população com algum tipo de deficiência auditiva representa 2,4 milhões de brasileiros (1,2%), segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado no último mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de dar maior visibilidade à […]
Complexo Industrial do Pecém lança edital para expansão do sistema de automação do terminal
A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) vai reunir proponentes, fornecedores, colaboradores e o público em geral para apresentar e divulgar o Edital de Licitação Nº 2024006, que visa a modernização e expansão do sistema de controle e aquisição de dados (SCADA) para automação de utilidades do Terminal Portuário […]
Revista é condenada por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou em R$ 30 mil a editora da revista IstoÉ e em R$ 10 mil o jornalista responsável pela publicação. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para […]