STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS

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jO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento tem repercussão geral e o término da sessão virtual está previsto para a próxima sexta-feira. A tese fixada pela […]

Prefeitura entrega Centro de Referência do Empreendedor do bairro Jangurussu

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econõmico entregou nessa segunda-feira o sexto Centro de Referência do Empreendedor, desta vez no bairro Jangurussu (Regional 9). O equipamento visa estimular a organização de pequenos produtores e empreendedores, desburocratizando a formalização, realizando capacitações técnicas e gerenciais, ofertando consultorias, além de facilitar o acesso a crédito orientado, como o Programa […]

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

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No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em […]

Caminhão do Cidadão levará serviços para mais seis municípios nesta semana

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O Caminhão do Cidadão vai percorre seis cidades cearenses na segunda semana deste mês de setembro, oferecendo à população a emissão de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Certidão de Antecedentes Criminais. A unidade móvel, organizada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), tem como foco atender as […]

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição […]

Cinco viaturas são alvos de incêndio em Tejuçuoca

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Cinco viaturas da Prefeitura de Tejuçuoca, que eram usados para transportar pacientes, foram alvos de incêndio registrado nessa segunda-feira. Individuos teriam chegado em motocicletas e realizado a ação criminosa. Os bombeiros foram acionados para controlar o fogo. A Polícia Civil já abriu investigações para apurar o caso registrado nesse município que fica a 144 km […]

Acompanhe a agenda dos candidatos a prefeito de Fortaleza, nesta terça-feira

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Confira a agenda do seu candidato a prefeito de Fortaleza: André Fernandes (PL)17h – AdesivaçoLocal: Cruzamento das ruas Lineu Machado com Fernandes Távora, no Jóquei Clube19h – Carreata João XXIIILocal: Concentração na Praça Governador César Cals Capitão Wagner (União Brasil)08h44 – Caminhada no CentroLocal: Concentração na Igreja do Patrocínio14h – Entrevista ao Opinião CE17h – […]