TRF-3 mantém proibição de câmaras de bronzeamento para fim estético

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma clínica de São José do Rio Preto (SP) que requeria o afastamento da Resolução 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma proíbe o uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos no país. Segundo os magistrados, a […]
Começa hoje em Fortaleza a XIII Feira Cearense da Agricultura Familiar

Tem início, nesta sexta-feira, no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, até domingo, a XIII Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf). Organizada pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece) e com apoio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), o evento é considerado a maior feira da […]
Morre Rosa Magalhães, a carnavalesca que mais ganhou títulos no Sambodromo do Rio

Morreu, nessa quinta-feira, no Rio, Rosa Magalhães (77), colecionadora de títulos no Sambódromo – sete no total, e vencedora de Emmy, pelo figurino na cerimôinia de abetura dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. Ela foi vítima de infarto. Rosa era artista plástica, com três graduações: em pintura, cenografia e indumentária. Ela também trabalhou como […]
Unidade Móvel da Prefeitura oferece serviços a empreendedores do Mercado Central

Para ampliar as ações de empreendedorismo sustentável, bem como facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sine Municipal, A Prefeitura de Fortaleza, por meio da SDE, está disponibilizando a unidade de Atendimento Móvel do Desenvolvimento Econômico que, mensalmente, percorre os bairros da cidade, para levar seus serviços aos empreendedores, trabalhadores e população em […]
Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

O Ministério da Saúde confirmou, nessa quinta-feira, duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, […]
Beberibe promove seu I Festival de Arte e Cultura

A cidade de Beberibe (Litoral Leste) vai promover, no espaço Portal de Gaia, de hoje até domingo, seu I Festival de Arte e Cultura. O evento contará com área de gastronomia regional, feira de artesanato e atividades artísticas. A abetura da programação ocorrerá a partir das 18 horas e promete momentos com dança, capoeira, mágicas, […]
Expresso 150 – MPCE recorre de setença aplicada a dois ex-desembargadores

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará recorreu da sentença […]
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em […]
Programa de Estágio da PGE – Seleção acontyece no próximo domingo

As provas do concurso do Programa de Estágio na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) serão realizadas neste domingo (27), na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ao todo, 369 pessoas se inscreveram para o certame, que oferece 30 vagas, resultando em uma concorrência de aproximadamente 12 candidatos por vaga, segundo a Comissão […]
Há 80 anos morria o jurista cearense Clóvis Beviláqua
