Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem paguem, cada um, multa de R$ 10 mil por promoverem aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. Ao seguir o entendimento da 2ª Promotoria de […]
Museu de Arte Contemporânea oferece curso gratuito de Introdução às Artes Visuais
O Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE) está ofertando, neste mês de julho, mais um curso gratuito de “Introdução às Artes Visuais”. O curso será ministrado pelo artista visual, docente e pesquisador Rafael Carvalho, às terças-feiras de julho (dias 9, 16 e 23), das 9h às 13 horas, na Sala Experimental Educativo do MAC-CE. […]
Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira, apartir das 16 horas, uma audiência pública sobre o novo marco legal das parcerias público-privadas. O debate atende a pedido do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). O novo marco legal (Projeto de Lei 7063/17) já foi aprovado por uma comissão especial e […]
MP Eleitoral quer PF investigando supostos crimes eleitorais em Eusébio
Por meio da 88ª Promotoria Eleitoral do municípío do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o Ministério Público Eleitoral requisitou à Superintendência da Polícia Federal no Ceará, nessa segunda-feira, a instauração de Inquéritos Policiais para apurar supostos crimes de fraudes no alistamento eleitoral de 124 eleitores dessa cidade. A requisição foi feita pelo promotor eleitoral Jucelino […]
“Felipe Tiago Gomes: a força de um ideal”
Com o título “FelipeTiago Gomes: a força de um ideal”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda o trabalho do fundador de uma organização importante no plano da educação no País: a CNEC. Confira Com o propósito de inserir a CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, no contexto […]
As viagens de Lula – Por Schmock
Elmano sanciona lei da paridade para a Polícia Civil
Nesta quarta-feira, às 15 horas, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas sancionará a lei que garante a paridade para os servidores que ingressaram na Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) até 2019. A sanção da lei faz parte de um pacote de medidas para reforçar a atuação das Forças de Segurança […]
Aprovado projeto que facilita indenização contra condenado por crimes do Codigo Penal
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), para o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), […]
Empresas de ônibus ofertam mais de 200 viagens extras neste mês de julho
Os Terminais Rodoviários de Fortaleza Engenheiro João Tomé, Antônio Bezerra e Messejana já estão preparados para um aumento no fluxo de passageiros por conta das férias. O crescimento na movimentação deve ocorrer entre a segunda e a terceira semanas de julho, que deverá ter um aumento de 44% e 42%, respectivamente. Durante a segunda semana, […]
UFC relança Colégio de Altos Estudos
A Universidade Federal do Ceará renovou o Colégio de Altos Estudos, que retoma atividades com nomeação da diretoria e dá posse a novos conselheiros na próxima segunda-feira, em ato na sala do Conselho da Reitoria. O reitor Custódio Almeida nomeou o professor emérito da UFC, Tarcísio Pequeno, novo diretor do colegiado. Maria Aparecida Montenegro será […]