STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e liberar o processo para julgamento. A data […]
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título “Pela credibilidade da Justiça”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ] Quando da sessão de encerramento da Assembleia Nacional Constituinte (1988), o saudoso e eminente jurista, então Senador da República, Afonso Arinos, falando em nome de seus colegas parlamentares, fez séria advertência: “Derrubar a Constituição, execrar […]
Faec contrata meteorologistas de fora por não acreditar nas previsões da Funceme
A Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) vai promover, no próximo dia 23, encontro para tratr sobre a previsão do invernopara 2025. A informação é do presidente da entidade, Amilcar Silveira, adiantando que esse evento ocorrerá durante o FestBerro, tradicional feira do setor de caprinos e ovinos realizada em Tauá (Região dos Inhamuns). […]
Enem 2024: começou hoje o prazo para pedir reaplicação de provas
O prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11) […]
Dia Nacional da Umbanda terá caminhada contra intolerância religiosa no Centro de Fortaleza
O Instituto Carta Magna da Umbanda do Estado do Ceará (ICMU-CE) vai promover, pelo segundo ano consecutivo, a Caminhada Contra a Intolerância Religiosa,. Será na próxima sexta-feira, com concentração a partir das 14 horas, na Praça dos Leões. Nesta data, também é comemorado o Dia Nacional da Umbanda. O presidente do ICMU, Pai Gerson, do […]
Contas públicas têm déficit de R$ 7,3 bilhões em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro. O valor, entretanto, é […]
Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos
A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e […]
“Empreendedorismo e Desenvolvimento”
Com o título “Empreendedorismo e Desenvolvimento”, eis artigo de Ernesto Antunes, consultor do Senai e Sebrae e do Programa Quero Empreender. Ele aborda mais um tema importante dessa área. Confira: Quando falamos de projetos que incentivam o empreendedorismo, isso é motivo de grande satisfação e alegria, pois se cria uma perspectiva e expectativa de serem […]
Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no Exterior, decide STJ
Salvo se houver previsão em cláusula contratual, o legislador expressamente excluiu da operadora a obrigação de garantir a cobertura de tratamentos ou procedimentos realizados no exterior. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde, desobrigando-a a arcar com R$ 14,2 […]
Fortaleza será sede de encontro da cúpula mundial sobre Transição Energética
Fortaleza vai ser sede no próximos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Eventos, do World Summit on Energy Transition (WSoET), ou seja, da Cúpula Mundial sobre Transição Energética. O evento é uma realização do Winds for Future, da Advanced Leadership Foundation, do Global Institute for the Future of Tourism e tem co-organização […]