STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a […]
“Breve reflexão sobre Lei Penal”
“Se uma lei nova entende que determinada conduta não é mais considerada crime, quem estiver respondendo por ela será imediatamente absolvido, e libertado, se estiver cumprindo pena”, aponta o advogado, jornalista e escritor Reginaldo Vasconcelos. Confira: Estão promulgando uma lei que acaba com a saidinha temporária de apenados, que o Lula vetou, e o Congresso […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
Elmano tem primeira reunião com novo secretário da Segurança
Estaremos juntos para desenvolver estratégias para combater a criminalidade no nosso Estado. Não mediremos esforços e investimentos para garantir mais segurança para nossa população”. A garantia é do governador Elmano, nesta segunda-feira (31), no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), na apresentação do novo secretário da Segurança Pública, o delegado federal Roberto Sá. “Queremos passar […]
Caixa conclui pagamento da parcela de maio do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do […]
“Privatização das praias”
Com o, título “Privatização das praias”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda projeto que tramita no Congresso e que diz respeito a mexer na Lei de Terreno de Marinha. Confira: Degradação ambiental pouca é bobagem. Apesar da tragédia no Rio Grande do Sul, a boiada vai continuar a passar. Ninguém fala […]
Izolda a la Made in Sobral – Por Válber Benevides
Associação Caatinga participa de série sobre desafios do Mercado de carbono no Brasil
A Associação Caatinga (AC), Organização da Sociedade Civil com a missão de conservar a Caatinga, difundir suas riquezas e inspirar as pessoas a cuidar da natureza, participou do episódio de estreia, intitulado “Carbono e conservação no semiárido”, uma realização do EcoCast, o podcast da Ecoporé. Samuel Portela, coordenador de conservação da biodiversidade da Associação Caatinga, […]
‘Lei das saidinhas’ não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal atende aos direitos fundamentais do sentenciado, estando a individualização da pena entre os seus direitos fundamentais. O entendimento é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu o benefício de saída temporária, popularmente conhecido […]
Elmano empossa na segunda novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social
O governador Elmano de Freitas vai empossar, às 10 horas da próxima segunda-feira, o novo secretário da Segurança Pública eDefesa Social do Ceara, o delegado federal Roberto Sá. O ato de posse ocorrerá na sede do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), situado no bairro Aeroporto, em Fortaleza. Roberto entra no lugar do também delegado […]