E no Natal em Família … – Por Zedassilva
Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um pai em razão da situação humilhante vivenciada pelo filho, que é diagnosticado dentro do espectro autista. O colegiado observou que o fato violou os direitos de personalidade do autor. Segundo os autos, o filho […]
Câmara dos Deputados – Confira grupo que atuará no recesso parlamentar
A Câmara dos Deputados já definiu a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de hoje a 1º de fevereiro de 2025. Prevista na Constituição, a comissão representativa, formada por deputados e senadores, exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período […]
Camilo encerra o ano em alta como ministro de Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT)PT ganhou uma boa notícia da pesquisa Ipec, recentemente divulgada: a Educação foi a única área em que o Governo Lula obteve avaliação positiva maior que a negativa. 37% dos entrevistados consideraram a gestão na Educação como ótima ou boa, enquanto 34% a avaliaram como ruim ou péssima e […]
Fique atento: bancos têm horários reduzidos neste final de ano
As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. Neste dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11 horas, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações […]
TRF5 será presidido pelo cearense Roberto Machado
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contará, a partir de março de 2025, em sua nova Mesa Diretora que conduzirá a Corte durante o biênio 2025-2027, com dois desembargadores federais cearenses. São eles Roberto Machado como presidente, desembargadora federal Joana Carolina como vice-presidente e o desembargador federal Leonardo Resende como corregedor-regional. […]
Governo e TRT firmam acordo trabalhista em favor dos docentes da Uece, URCA e UVA
Nesta segunda-feira, às 11 horas, no Palacio da Abolição, vai acontecer a solenidade de homologação do acordo firmado entre os professores da Uece, UVA e URCA e o Estado do Ceará num processo trabalhista que durava décadas, segundo informao presidente do TRT-7ª Região, o desembargador do trabalo DyurvlaMaia. Nesta mesma ocasião, o governador Elmano de […]
Bolsas de Produtividade: CNPq prorroga prazo de concessão até 15 de janeiro
O CNPq estendeu até 15 de janeiro o prazo para submissões de propostas à chamada para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). O edital, que neste ano reúne pela primeira vez as três categorias, terá investimento global de R$ 466,7 […]
Órgão Especial do TJCE para 2025-2027 – Conheça os Magistrados
O Tribunal de Justiça do Ceará , sob a presidência do desembargador Abelardo Benevides,acaba de eleger os seis novos(as) magistrados(as) que irão compor o Órgão Especial durante o biênio 2025-2027. Os(as) eleitos(as) se juntarão aos(às) outros(as) 13 integrantes do colegiado, totalizando 19. Para as vagas destinadas à magistratura, foram escolhidos os(as) desembargadores(as) Francisco Eduardo Torquato […]
STF tem menor acervo de processos em 30 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou uma redução de 15% no acervo de processos do Tribunal em relação a 2023. Atualmente, há 20.355 processos em tramitação no STF, a menor marca registrada em 30 anos. Na última sessão do ano, na quinta-feira (19), o ministro apresentou prestação de contas […]