Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic
Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus créditos tributários. Foi o que estabeleceu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nessa terça-feira. Com esse entendimento, os ministros rejeitaram o recurso do município de São Paulo que questionava decisão do […]
OAB do Ceará homenageará entidades e personalidades que atuam na defesa dos animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará vai realizar, às 18 horas desta quinta-feira, em sua sede, a solenidade que homenageará duas instituições e três personalidades com atuação de destaque na defesa e promoção do bem-estar animal no Estado. Serão agraciados a Associação Aquasis, o Abrigo São Lázaro, a desembargadora Maria Vilauba […]
Operação da PF combate organização que fraudava licitações
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos para apurar crimes em licitações. A investigação aponta para uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. De acordo com a PF, os investigados direcionavam as licitações para empresa vinculada ao grupo e utilizavam os […]
Elmano diz que aprovação do PL Antifacção fortalece a luta contra o crime organizado
O governador Elmano de Fritas (PT) divulgou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais, sua avaliação sobre a aprovação do projeto de lei de combate às facções criminosas. A aprovçaão ocorreu, nessa noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados. Para Elmano tal aprovação foi “mais um passo importante no combate às facções criminosas no Brasil”. Confira […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em datacenters; projeto é de José Guimarães
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. Por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), as empresas interessadas contarão com suspensão de […]
Prêmio de Jornalismo do Banco do Nordeste inscreve até 31 de março
Proseguem, até 31 de marfço próximo,as inscrições para a 20ª edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional. O prêmio distribuirá um total de R$ 290 mil, divididos em 30 categorias, com valores individuais entre R$ 3 mil e R$ 38 mil. “Microcrédito rural” é o tema da premiação, de caráter nacioal, […]
Camilo Santana vem dar ordem de serviço das obras de três novos campus do IFCE
O ministro da Educação, Camilo Santana, vai cumprir agenda no Ceará, no próximo sábado. Em clima de adeus à pasta, o que ocorrerá no fim do mês de março, ele quer fazer entregas, principalmente em território cearense. No sábado pela manhã, ao lado do governador Elmano de Freitas, o ministro vai dar a ordem de […]
Mortos em temporais em Juiz de Fora e Ubá chegam a 36
As fortes chuvas que atingiram a zona da mata mineira desde segunda-feira (23) deixaram até o momento 36 mortos dos quais 30 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (25). Há 31 pessoas desaparecidas em Juiz de Fora e duas em Ubá. Não há desaparecidos […]
Lira Neto e EBC vão resgatar a memória do Jornalismo Brasileiro Contemporâneo
O jornalista e escritor Lira Neto promete uma novidade para este ano. Nesta semana, em Brasília, ele esteve numa reunião de trabalho com André Basbaum e David Butter, respectivamente presidente e diretor- geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Lira Neto não adiantou detalhes, mas o Blogdoeliomar tem a informação de que virá, em breve, […]
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (25), se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino […]