Podcast Blogdoeliomar – Ceará tem 80% regularização fundiária pelo Papel da Terra, diz João Alfredo
Pequenos produtores rurais no país têm dificuldade de um financiamento agrário, além de problemas na hora de dar entrada na aposentadoria, diante da falta de documento que comprove a propriedade da terra. No Ceará, uma força-tarefa do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) alcançou cerca de 80% de regularização fundiária, por meio do Papel […]
Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma passageira por conta de um motorista que arrancou o carro com sua bagagem no porta-malas depois de uma corrida. Para o colegiado, além da perda de tempo útil, a situação gerou aflições passíveis de reparação. […]
Deputada Dayany apresenta projeto que endurece punições para crimes de envenenamento
A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) deu entrada no Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”. O objetivo é endurecer as penas para crimes de envenenamento de alimentos ou substâncias medicinais e incluir esses delitos no rol dos crimes hediondos. O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, aumentando as […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao […]
“O Rio de Janeiro continua feio” – Por Carlos Gildemar Pontes
Com om título “O Rio de Janeiro continua feio”, eis artigo de Carlos Gildemar Pontes, escritor, professor de Literatura da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), doutor e mestre em Letras pela UERN, graduado em Letras pela UFC, membro da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL). “Eu adoro o Rio de Janeiro. O Rio dos […]
Palmeiras atropelou a LDU – 4×0
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil. Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em […]
Centec e UFCA iniciam projeto inovador de piscicultura e aquaponia
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) fechou parceria com a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e vai implementar um projeto voltado para o desenvolvimento da piscicultura e da aquaponia (Aquaponia é um sistema integrado que combina a aquicultura – criação de peixes, e a hidroponia – cultivo de plantas sem solo, em um ciclo […]
“Cid está lá, conivente, e dando lição de moral nos outros”, diz Ciro sobre Santa Quitéria
“O Cid está lá, conivente, com tudo isso! E dado lição de moral nos outros”. A observação é do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, nesta semana, em entrevista coletiva, ao comentar sobre o envolvimento de políticos cearenses com o crime organizado. Sobre o irmão e senador, Ciro se referiu ao caso do município […]
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 8ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) está pagando, nesta sexta-feira (31), a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de setembro e outubro. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes entre 14 e 24 anos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos […]