“Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações legais”
“A nova legislação reforça a pretensão do legislador de incutir um duvidoso – para não dizer nunca concretizado – caráter preventivo e protetivo ao direito penal, por meio do aumento do rigor na punição”, apontam os defensores públicos Emerson Castelo Branco Mendes e Jorge Bheron Rocha. Confira: A violência contra a mulher é um fenômeno […]
Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex
A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital do real, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). Os testes se concentrarão no desenvolvimento de negócios vinculados a smart contracts (contratos inteligentes). “Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro […]
Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos
Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de R$ 150.000,00 e envolve ex-presos políticos do tempo daditadura, hoje com idade avançada e com doenças graves. Os requerentes temem que se o governo Elmano de Freitas não efetuar o pagamento antes do dia da […]
Texto nas redes sociais sobre posicionamento neste segundo turno em Fortaleza não é de autoria de Eliomar
Um texto sobre o posicionamento do ex-prefeito Roberto Cláudio, em apoio à candidatura André Fernandes, passou a circular nas redes sociais, neste domingo (13), como sendo de autoria deste jornalista e repórter do Blogdoeliomar, o que não é verdade. Com cerca de 20 anos de atividade, o Blogdoeliomar sempre prezou pela sua marca, que é […]
“Neutralidade, omissão e custo”
Com o título “Neutralidade, omissão e custo”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, professor universitário, mestre em Direito Privado e membro do Grupo de Estudo em Direito do Trabalho (Grupe-UFC). “O custo de uma escolha porventura errada (todos erram, é humano!) há de ser menor do que o custo do abandono de eleitores, […]
E neste clima eleitoral – Por Ed Carlos
Menina de 8 anos tem desejo realizado na “Porta da Esperança” do SBT para conhecer Beach Park
O quadro “Porta da Esperança”, exibido na noite deste domingo (13), a partir das 19 horas, no Programa Sílvio Santos, do SBT, terá a menina Giovanna Ghiraldelli, 8, com um pedido um dia inesquecível no Beach Park com a sua família. O quadro retorna à programação hoje, de forma especial, para a realização dos sonhos […]
STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para desportistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, de Alagoas e do Distrito Federal que facilitavam o porte de armas de fogo por atiradores desportivos. As decisões foram tomadas na sessão virtual plenária, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7072, 7570, 7080 e 7090), de relatoria do ministro Nunes Marques. Em todos […]
Estação das Artes tem programação especial neste domingo para a criançada
A Estação das Artes celebrará neste domingo o Dia das Crianças com uma programação recheada de diferentes linguagens artísticas voltadas para o público infantil. A manhã terá início às 10 horas com as oficinas “Oceania, O Mar: Colagem Com Formas Orgânicas”, de animação de desenhos em papel por meio de dobraduras; “Ser Criança no Sobradinho”, […]
Cagece oferta cursos profissionalizantes
Até o dia 25 deste mês de outubro, os interessados nos cursos profissionalizantes da Cagece podem solicitar a carta de encaminhamento em uma das unidades do Sine/IDT. Para o mês de novembro serão ofertadas 89 vagas para cursos de auxiliar administrativo, empreendedorismo, informática básica e pintura Industrial e imobiliária. Para solicitar a carta de encaminhamento […]