Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

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O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor do projeto, deputado Célio Studart (PSD-CE), justificou a necessidade […]

Querosene de aviação terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro

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O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro de 2024, o que corresponde a queda aproximado de R$ 0,34 por litro. Dessa maneira, em 2024 há uma redução acumulada de 16,4%, o que representa decréscimo médio de R$ 0,67/litro […]

Governo do Ceará vai anunciar R$ 70 milhões em projetos para o setor cultural

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A secretaria estadual da Cultura, Luisa Cela, ao lado do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, vai anunciar, às 18 horas desta sexta-feira, um conjunto de ações que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O anuncío será feito no auditório da Pinacoteca do Ceará, que fica no Complexo Estação […]

Taxa do desemprego cai a 6,6% no trimestre encerrado em agosto, informa IBGE

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Uma boa nova na economia brasileira. A taxa de desemprego no País ficou em 6,6% no trimestre encerrado em agosto. A informaçao está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. Segundo o Instituto, foi a menor taxa de desemprego para o mês de agosto em toda a série […]

TCE e Funcap buscam parceria com Unicef de olho na Primeria Infância

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Com o objetivo deu unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento […]

Praia Acessível vai se estender também para açudes e lagoas

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O Programa Praia Acessível, tocado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado em algumas cidades, vai ampliar seu raio de cobertura. Criado inicialmente em Fortaleza, em 2016, para garantir ao portador de deficiência física o direito de tomar um banho de mar, se estenderá também para açudes e lagoas do Estado. Segundo a titular da […]