MPCE pede cassação de deputado do Progressistas e devolução de R$ 400 mil
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Leonardo Pinheiro (Progressistas), além do ressarcimento de R$ 400 mil aos cofres públicos. A ação requer ainda o imediato afastamento do parlamentar e também a perda do mandato. Segundo a Ação Civil Pública (ACP), ajuizada nessa terça-feira (27) pelo […]
Caminhada da Paz abre os 41 anos de Maracanaú
Com o tema “Educação para a Paz: Cidadania e Democracia”, a tradicional Caminhada da Paz marca o início dos festejos pelos 41 anos de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O evento acontece a partir das 15h30min do dia 6 de março, data da emancipação de Maracanaú. A principal atração da caminhada é o cantor […]
Valdemar quer saída de assassino de Chico Mendes de diretório do PL
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, recomendou destituir Darci Alves Pereira da presidência da sigla no município de Medicilândia, no Pará. A decisão ocorreu após a revelação feita pelo site ((o))eco de que Darci, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes, e condenado pelo assassinato, havia tomado posse, no final de janeiro, como mandatário local do PL. […]
Sesc/CE divulga sua programação cultural para março
O Sesc do Ceará acaba de divulgar sua programação cultural para o mês de março em suas unidades espalhadas pelo Estado. Formulada para atender a todos os públicos, a programação promete trazer a mais diversa agenda, com atrações nas linguagens do teatro, das artes visuais, do audiovisual, da dança e da música, além do apoio […]
“O Controle Externo da Atividade Policial”
Com o título “O Controle Externo da Atividade Policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele avalia tema no qual aprecia: a seara da Segurança Pública. Confira: O Controle Externo da Atividade Policial, função institucional conferida ao Ministério Público pelo art. 129, VII da CF/88 há de ficar circunscrito aos limites […]
Bandeira de Israel em ato da Paulista – Por Válber Benevides
Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições
Os partidos políticos deverão distribuir recursos financeiros públicos e tempo de rádio e televisão aos seus candidatos de origem indígena em patamares proporcionais ao número de candidaturas dessa minoria. Essa decisão é do Tribunal Superior Eleitoral e respondeu a uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) em relação à promoção da participação indígena na […]
Marta Gonçalves propõe criação do Selo Escola Amiga do Autismo
A deputada estadual Marta Gonçalves está apresentando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 91/2024, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Selo “Escola Amiga do Autismo”, a ser conferido às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com o Transtorno […]
Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF
A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Desse […]
Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023
O Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue que foi registrado em 2023. No total, o país já registrou 973.347 casos prováveis da doença em 2024, sendo 7.771 considerados grave e com sinais de alarme. Em 2023, a soma de casos no ano foi de 1.658.816. “Há um aumento efetivo do número […]