CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do […]

Enem 2024: número de inscritos supera em 10% total de 2023

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscrições confirmadas. O número representa um aumento de 9,95% em relação a 2023. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro. Do total […]

Diretores da Cagece trocam experiências em evento sobre saneamento em Portugal

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Com o objetivo de proporcionar a melhor formação técnica, networking e troca de conhecimento, a diretoria de Gestão de Parcerias da Cagece, que tem a frente o advogado Luciano Arruda, participou, no entre os dias 12 e 20 deste mês de outubro, em Portugal, do II Benchmarking Internacional Saneamento Ambiental Portugal. Com esses dirigenes, também […]

Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25 anos”, durante a 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, que foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A honraria, entregue terça-feira, em Brasília, ao presidente pelo […]

Prévia da inflação oficial fica em 0,54% em outubro

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. A taxa é superior às observadas nas prévias de setembro deste ano (0,13%) e de outubro do ano passado (0,21%). Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]

G20 aprova plano de reforma de bancos de desenvolvimento

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Os bancos multilaterais de desenvolvimento terão à disposição mais ferramentas para ampliar os investimentos em projetos sustentáveis e estimular o desenvolvimento global. O G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Africana e União Europeia, aprovou na noite dessa quarta-feira (23) um roteiro de reformas para essas instituições financeiras. Entre os principais bancos […]

Governo do Ceará disponibiliza serviço de intérpretes e tradutores de Libras

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A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa visa garantir o direito linguístico, romper barreiras de comunicação e possibilitar a participação ativa dessa população na sociedade. Disponível em eventos e ações do Governo Estadual, o serviço também pode ser solicitado por […]

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do […]

Paraná Pesquisa: André tem 51,6%; Evandro, 48,4%

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A Paraná Pesquisa divulgou, nesta quinta-feira, mais um levantamento sobre a situação eleitoral dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Pela margem de erro, há empate técnico entre André Fernandes, do PL, que marcou 51,6%, e Evadnro Leitão, do PT, que registrou 48,4%. Branco/nulo/nenhum deu o percentual de 5,1%; Não sabe ficou na marca dos 3,6% […]