Cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo. Essa prática foi considerada abusiva pelo governo do estado. Com a resolução, as plataformas digitais de transportes de passageiros devem fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso […]
“Transporte de graça, sem onerar a população”, diz Salmito sobre a gestão Valim
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará e deputado estadual Salmito, com mais de oito mil votos em Caucaia, nas eleições de 2022, se pronunciou na noite desta segunda-feira (8) sobre a decisão do prefeito Vitor Valim em não concorrer à reeleição neste ano. “Sou testemunha de que você está fazendo um trabalho sério, estratégico […]
Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro […]
Vitor Valim anuncia que não disputará a reeleição
Durante uma live na noite desta segunda-feira (8), o prefeito Vitor Valim anunciou que não disputará à reeleição à Prefeitura de Caucaia, diante de uma decisão pessoal. “Vamos construir com o nosso líder Camilo Santana, o nome de um homem ou de uma mulher para continuar com esse projeto”, disse Valim, ao agradecer as orações […]
Rholden Queiroz toma posse na presidência do TCE
Doutor em Direito Constitucional, Rholden Queiroz tomou posse na tarde desta segunda-feira (8) da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em solenidade no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A nova composição da Mesa Diretora terá um mandato de dois anos. Confira a nova composição da Mesa Diretora do TCE: Rholden Botelho de […]
“O 8 de Janeiro e a memória de um tempo que gira em falso”
Com o título “O 8 de janeiro e a memória de um tempo que gira em falso”, eis estes versos de José Carlos Moreira da Silva Filho, professor da Escola de Direito da PUCRS e sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), além de membro do Conselho Nacional da Anistia. Importante para reflexões […]
Aprovado projeto que destina recursos de leilões da Receita para Santas Casas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei 1.455/76, que hoje repassa os recursos à Seguridade Social. O relator, deputado Zé Vitor […]
E neste 8 de Janeiro que não deve ser esquecido…
“Puxando um cordão”
Em artigo sobre o resgate da luta pela democracia, o juiz, professor e escritor Mantovanni Colares destaca a contribuição da consciência política nas letras de Chico Buarque. Confira: As novas gerações precisam saber que “o povo na rua de blusa amarela” ocorreu nos anos de 1983 e 1984, numa gigantesca campanha popular na qual se […]
Fortaleza e Jeri estão no ranking dos pontos mais buscados nestas férias no País
Fortaleza e a Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste) são os dois pontos no Estado que aparecem no ranking da Civitatis, empresa líder na venda de passeios e atividades no País neste período de Alta Estação. No ranking, a capital cearense aparece na sétima e Jeri décima colocação. No Nordeste, o Ceará é o único com dois […]