“As motivações do segundo turno”

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“Talvez exista mais prazer na vingança do que no amor”, aponta o ex-deputado estadual F.J. Caminha. Confira: O que observamos no processo eleitoral vigente em Fortaleza é sintetizado em três tópicos: vingança, traição e barganha. A estratégia da vingança está explicitada nas ações do segundo turno da direção e dos membros do PSDB e do […]

“Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações legais”

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“A nova legislação reforça a pretensão do legislador de incutir um duvidoso – para não dizer nunca concretizado – caráter preventivo e protetivo ao direito penal, por meio do aumento do rigor na punição”, apontam os defensores públicos Emerson Castelo Branco Mendes e Jorge Bheron Rocha. Confira: A violência contra a mulher é um fenômeno […]

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

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A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital do real, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). Os testes se concentrarão no desenvolvimento de negócios vinculados a smart contracts (contratos inteligentes). “Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro […]

Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos

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Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de R$ 150.000,00 e envolve ex-presos políticos do tempo daditadura, hoje com idade avançada e com doenças graves. Os requerentes temem que se o governo Elmano de Freitas não efetuar o pagamento antes do dia da […]

“Neutralidade, omissão e custo”

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Com o título “Neutralidade, omissão e custo”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, professor universitário, mestre em Direito Privado e membro do Grupo de Estudo em Direito do Trabalho (Grupe-UFC). “O custo de uma escolha porventura errada (todos erram, é humano!) há de ser menor do que o custo do abandono de eleitores, […]

STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para desportistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, de Alagoas e do Distrito Federal que facilitavam o porte de armas de fogo por atiradores desportivos. As decisões foram tomadas na sessão virtual plenária, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7072, 7570, 7080 e 7090), de relatoria do ministro Nunes Marques. Em todos […]