Estudante de ensino superior privado ainda pode se inscrever no Fies

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As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) podem ser feitas até sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies. Os recursos do fundo financiam estudantes de cursos de graduação em instituições de educação […]

Elmano envia mensagem para garantia dos direitos de pessoas com deficiência

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Como forma de garantir os direitos para pessoas com deficiência, o governador Elmano enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (27), a mensagem que estabelece jornada especial de trabalho a servidores estaduais com cônjuges, filhos ou dependentes com deficiência. “É uma mensagem importante, que demonstra o nosso compromisso com as pessoas com […]

“No Brasil, o direito morre”

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“O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais de Justiça do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto Confira: I- O Prof. DOLOR BARREIRA publicou na Revista da Faculdade de Direito/UFC, VOL.XII, 1958,um estudo com o título “O […]

PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe

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Os agentes da Polícia Federal (PF) que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito apontam o presidente do diretório do PL em Mato Grosso do Sul e suplente no Senado Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela, como um intermediário entre o governo do então presidente da […]

Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios

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Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]

Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos”

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Com o título “Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos”, eis as dicas deDaniella Torres, especialista em Direito do Consumidor do CEUB. Ela alerta para as regras, avaliações e prazos de entrega dos produtos em oferta. Confira: Para aproveitar os descontos da Black Friday sem prejuízos, os consumidores devem conhecer seus direitos […]

Feirão Limpa Nome – Negociação de dívidas nos Correios termina sexta-feira

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A última ação nacional de negociação de dívidas do ano, o Feirão Serasa Limpa Nome, se estenderá até apróxima sexta-feira, com a opção de atendimento presencial em agências dos Correios de todo o País. Nos guichês da estatal, a população pode fechar os acordos e imprimir os boletos de quitação, sem qualquer custo adicional pelo […]