STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e crédito extraordinário para combate a incêndios
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas. A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado […]
“Quem”: Capitão Wagner evita falar nome de André Fernandes
Desde que o candidato do PL a prefeito de Fortaleza, André Fernandes, passou a liderar as intenções de voto em pesquisas eleitorais, por meio da margem de erro, ora à frente do Capitão Wagner, ora na segunda colocação, o candidato do União Brasil passou a não mais citar o nome de André em suas entrevistas, […]
“OAB e liberdade de expressão”
“A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: No Brasil de hoje, tem-se a inércia da OAB à defesa das liberdades, especialmente as de expressão, enquanto progride contra a censura. Exemplo maior e suficiente, […]
Grupo Otimista disponibiliza regras do debate desta noite
O Grupo Otimista disponibilizou as regras do debate que acontece na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20 horas, entre sete dos nove candidatos a prefeito de Fortaleza: André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Eduardo Girão (Novo), Evandro Leitão (PT), George Lima (Solidariedade), Sarto (PDT) e Técio Nunes (Psol). O debate será transmitido […]
Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”
A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses recursos passam a ser incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Aprovada pelo Senado […]
“O falso amor sincero”
Com o título “O falso amor sincero”, eis mais um conto de Francisco Caminha, escritor e ex-deputado estadual. Confira: Os jogos de interesses na conquista do Poder da nossa insalubre democracia encapsulam o efeito paradoxal registrado no samba do magistral compositor carioca Nelson Sargento. A música se chama:“O Falso Amor Sincero”. A letra diz que: […]
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos, exceto nos casos expressamente proibidos pelo condomínio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O projeto acrescenta a medida à Lei do Inquilinato. Donizette lembra que, apesar de […]
Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento
Começou, nesta segunda-feira, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio […]
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus a critério da companhia aérea, serviço de internet a bordo. De acordo com o texto, o serviço de internet a bordo deverá ser disponibilizado […]
“O fenômeno Marçal e a antipolítica”
Com o título “O fenômeno Marçal e a antipolítica”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e diretor do Centec. “O bolsonarismo e sua gramática de produção permanente de conflitos parece amarelar diante dos movimentos desses novos personagens”, expõe o articulista. Confira: A campanha pela Prefeitura de São Paulo do coach Pablo […]