Congresso promulga nesta terça PEC que impede extinção de tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgará, nesta terça-feira (5), a Emenda Constitucional 139/26, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A sessão será realizada às 15 horas, no Plenário do Senado Federal. A medida impede a extinção de tribunais de contas onde já existirem, mas também proíbe […]
Lula: Desenrola Brasil ajudará população a “tirar corda do pescoço”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar a corda do pescoço” e recuperar acesso ao crédito. Ele ponderou, durante a cerimônia de lançamento do programa em Brasília, que dívidas só podem trazer benefícios, quando ocorrem de forma responsável e compatível […]
“O Brasil em movimento pelo fim da escala 6×1” – Por Acrísio Sena
Cm o título “O Brasil em movimento pelo fim da escala 6×1”, eis artigo de Acrísio Sena, historiador e ex-deputado estadual. “Os dados falam por si: a redução da jornada pode gerar até 4,5 milhões de empregos, segundo estudo do Cesit/Unicamp”, expõe o articulista. Confira: O Brasil vive um novo momento. O debate sobre o […]
X Semana Estadual do Júri ocorrerá em junho com foco em crimes dolosos
A IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas semanas neste ano. A mobilização, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, ocorrerá entre os dias 15 e 30 de junho. Para a mobilização, serão considerados como prioritários os processos envolvendo réus presos, feminicídios, júris […]
Felipe Adjafre investe no mercado de produtos naturais; vai inaugurar a Vitalize
O pianista e empreededor Felipe Adjafre vai inaugurar, na próxima quarta-feira, a Vitalize casa especializada em produtos naturais, proteínas, vitaminas, acessórios e roupas esportivas. Com um mix de mais de 200 produtos, a Vitalize Suplementos & Produtos Naturais, situada no bairro Guararapes, em Fortaleza, ainda oferecerá um espaço para massagens. A programação de inauguração acontecerá […]
Decon levará atendimento a moradores da Barra do Ceará
O projeto “Decon nos Bairros” vai estar na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, no próximo dia 15, das 8h às 14horas. Iniciativa do Decon do MPCE, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação jurídica; recebimento de denúncias para fiscalização, além de […]
SindJustiça Ceará busca equiparação salarial dos servidores do TJCE com outros órgãos do serviço público
Servidores do Poder Judiciário realizam ato de mobilização, nesta segunda-feira (4), a partir das 13h30min, no Palácio da Justiça, no Cambeba, na busca de corrigir distorções, alinhar a remuneração dos servidores com níveis praticados por outros órgãos do serviço público, diante da perspectiva da razoabilidade e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O SindJustiça […]
“CNEC: Uma escola comunitária, ontem e hoje” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “CNEC: Uma escola comunitária, ontem e hoje”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Diante do novo cenário, a CNEC, superando todos os obstáculos, inclusive os efeitos da recente pandemia, promoveu uma reestruturação administrativa e pedagógica, com ajustes na sua estratégia de atuação, sempre, no entanto, fiel aos princípios […]
Em clima de Mês da Mamãe…
Inadimplência de aluguel no Brasil registra menor taxa dos últimos 11 meses
A inadimplência de aluguel no Brasil registrou queda em março, com taxa de 3,21% – a menor dos últimos 11 meses –, após apontar alta em fevereiro (3,35%), com variação de 0,14 ponto percentual. Na comparação com março de 2025, quando o índice foi de 3,09%, a inadimplência no último mês apresenta uma alta de […]