Eleição na ABI – Duas chapas se inscreveram no pleito

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Duas chapas se inscreveram para disputar o comando da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O prazo de inscrições se esgotou nessa terça-feira. Estão na disputa: Chapa 1 Rui Xavier – ABI Luta pela Democracia e a Chapa 2 – Sem Anistia para Golpistas. As eleições na ABI vão acontecer no próximo dia 25 de abril, […]

TRE-GO derruba inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. Ele havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro do ano passado. A segunda instância da Justiça Eleitoral manteve, contudo, a aplicação de multa […]

Centro de Cooperação da França vai apoiar pesquisas da Funceme

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A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) acabam de firmar um acordo de cooperação com o Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (Cirad), instituição científica de origem francesa voltada para o desenvolvimento sustentável em regiões tropicais e subtropicais. O memorando de entendimento […]

CCJ do Senado retira da pauta PEC que propõe fim da reeleição no Executivo

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, a partir de 2030, foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, após um pedido do relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta também prevê a ampliação do mandato para […]

TRT-CE abre seleção para estágio em Direito

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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está com vagas abertas para processo seletivo de estágio remunerado na área do Direito. As oportunidades disponíveis são para as unidades do TRT7 situadas em Fortaleza, e para as Varas do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, Crateús e Limoeiro do Norte. As inscrições poderão ser feitas até […]

OAB do Ceará tira dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda 2025

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, crirtou um plantão para orientar sobre as mudanças e obrigatoriedades da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE disponibiliza para isso os canais para tirar dúvidas: cet@oabce.org.br e @cdtrib_oabce (Instagram). […]

Ministério Público do Trabalho promove nesta quarta seminário sobre liberdade sindical

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O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) abriu, nesta manhã de quarta-feria, seminário no qual vai apresentar a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) para este ano no Estado. O evento acontece no auditório do MPT-CE e reune autoridades e entidades sindicais que discutirão estratégias de fortalecimento da liberdade sindical […]

Arce vai fiscalizar serviços de saneamento de seis localidades cearenses

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Até o dia 30 de abril, seis localidades receberão a visita dos técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Eles vão inspecionar os serviços prestados pelas empresas do segmento, entre elas a Cagece, assegurando a qualidade da água que chega ao cidadão. A primeira fase do ciclo de inspeções, que se estende até […]