Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do […]

“Do café à energia: quando a abundância vira desafio para o Brasil” – Por Machidovel Trigueiro Filho

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Com o título “Do café à energia: quando a abundância vira desafio para o Brasil”, eis artigo de Machidovel Trigueiro Filho, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Caucaia. Confira: O Brasil vive, em 2025, uma situação paradoxal no setor elétrico. A rápida expansão […]

Juíza condena mulher por furtar cinco bandejas de bacalhau

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A vigilância ininterrupta de funcionários de estabelecimento sobre cliente que se retira do comércio levando produtos sem pagar e, logo em seguida, é detido com as mercadorias não torna o crime impossível. Com essa observação, a juíza Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), condenou uma jovem de 25 anos […]

TSE garante forças federais na eleição de Santa Quitéria

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A eleição suplementar que ocorrerá no município de Santa Quitéria, no próximo dia 26 de outubro, vai contar com forças federais. O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O pleito elegerá prefeito e vice-prefeito do município. A solicitação teve como justificativa garantir “o livre […]

Deputada cobra explicações sobre suspensão de cirurgia pediátrica no HGF

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A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) está cobrando explicações do Governo do Estado sobre o porquê da suspensão das cirurgias pediátricas no Hospital Geral de Fortaleza e no Hospital Waldemar de Alcântara. Ela encaminhou ofícios ao governador Elmano de Freitas (PT) e à secretária estadual da Saúde, Tânia Mara. “Crianças recém-nascidas podem perder a […]

CEPAL quer abrir escritório no Nordeste; BNB e Cagece apoiam

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A Comissão da Nações Unidas para América Latina e Caribe (CEPAL) está se organizando, em conjunto com o Banco do Nordeste, para abrir um escritório em Fortaleza. O objetivo é atender pleitos de toda a Região Nordeste. Representando o presidente da Cagece, Neuri Freitas, o diretor de Parcerias Público-Privada do órgão, Luciano Arruda, está em […]

“Todo apoio à Flotilha” – Por Marcelo Uchôa

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Com o título “Todo apoio à Flotilha”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em Direitos Humanos e membro da Secretaria de Relações Internacionais da ABJD. “É absolutamente imprescindível que o Estado brasileiro empenhe-se em mover todos os seus esforços diplomáticos para a proteção e a imediata libertação […]

Lula diz que não quer luxo e que ficará em barco durante a COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (3), que não faltarão acomodações em Belém para receber os participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontece mês que vem na capital paraense. Lula disse que ele próprio não quer luxo e que vai encontrar um […]