“Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?” – Por Edson Guimarães
Com o título “Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “A Nação precisa ser ouvida e respeitada, afinal as leis devem ser produzidas para estabelecer regras de comportamento social, sempre considerando a soberania popular que elegeu os legisladores”, expõe o articulista. Confira: O direito […]
Clima de Guerra Fria – Por Latuff
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas abertas por municípios para receber recursos de convênios com a União. A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da organização do Sistema Financeiro Nacional […]
Tudo pronto para o XVI Festival de Teatro de Fortaleza
A 16ª edição do Festival de Teatro de Fortaleza vai acontecer a partir de domingo e se estenderá até o dia 12 de setembro. Serão 37 espetáculos teatrais no total, com dois espetáculos nacionais, dois locais e duas performances ao longo dos 13 dias. Na programação, também feiras de economia criativa, atividades formativas, lançamentos, exposição […]
Cultura de Sobral pede socorro
A cultura de Sobral (Zona Norte) pede socorro. A atual gestão municipal, comandada por Oscar Rodrigues, vem acumulando provas cada vez mais claras de sua incapacidade para conduzir uma cidade do porte e da importância de Sobral. Políticas públicas que já foram referência nacional estão sendo desmontadas de forma brutal — e a cultura é, […]
UFC cria tecnologia que auxilia alunos com deficiência visual no estudo da Computação
Um pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional (PPGTE), vinculado ao Instituto UFC Virtual, resultou no desenvolvimento de um material educacional tátil e acessível para apoiar alunos com deficiência visual. Chamado de BlindDS – do inglês, Blind (cego) e DS (sigla para Data Structure / estrutura de dados) –, o dispositivo é voltado para […]
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 6ª parcela
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (29) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos participantes nascidos nos meses de setembro e outubro. Os beneficiados pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do […]
Léo Suricate apresenta PEC que define internet como direito fundamental no Ceará
Tramita, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Léo Suricate (PSOL), que visa reconhecer o acesso universal, seguro e de qualidade à internet como direito fundamental do cidadão cearense, equiparando-o a serviços essenciais como água e energia elétrica. A PEC parte do reconhecimento de que, em um mundo cada […]
Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035 […]
PF do Ceará deflagra operação para desarticular uso fraudulento de cartões de crédito da Caixa
A Polícia Federal do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Cartão Família. O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a contratação de cartões de crédito da Caixa Econômica Federal mediante o uso de dados e documentos falsos. Segundo a assessoria de imprensa da PF, as investigações foram iniciadas a partir […]