MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, Eduardo Bayma Rebouças, diante da condição do servidor de aposentado por invalidez permanente do TRT 7ª Região, quando exercia a função de técnico judiciário. As investigações foram conduzidas pela promotora Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra […]

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública – como policiais, membros do […]

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

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Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de doenças, como a microcefalia, associadas a infecção pelo Zika vírus. A norma é resultado da derrubada, pelo Congresso Nacional, ao veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23. O projeto foi originalmente […]

“Os fungos, as térmitas e os livros” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto

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“As pessoas que guardam livros em casa são vistas sob suspeição, tidos como agentes poluidores do meio ambiente e destruidores de florestas mundo afora”, aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto Confira: “Livros são uma mágica singularmente portátil”, Stephen King Os livros já foram em um passado do qual perdemos a lembrança, atestado […]

Fortaleza perde no Brasileirão Sub 20 e poderá ficar fora do G8

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A três rodadas para o fim da primeira fase, o Fortaleza poderá ficar de fora do G8 do Brasileiro Sub-20, após ser derrotado nesta quarta-feira (2) pelo Athletico Paranaense, por 1 a 0, no Estádio CAT do Caju, em Curitiba. Com o resultado, o Leão caiu para a oitava colocação, mas poderá ser superado nesta […]

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). […]

“Cobra mamadora” – Por Totoho Laprovítera

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Com o tóitulo “Cobra mamadora”,,eis mis um conto da lavra de Totonho Laprovitera, arquiteto urbanista, escritor e artista plástico. “Mesmo quem se arrasta pelo chão, sonha voando pelo céu.” (Toim da Meruoca) Confira: Para começo de conversa, eu acredito em tudo o que me dizem, mas só me guio mesmo é pelo que sei, e […]

UFC promove o XI Dia do Produtor Rural

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A Universidade Federal do Ceará vai realizar, na próxima sexta-feira, em Fortaleza, o XI Dia do Produtor Rural. O evento de extensão, que deve receber cerca de 200 participantes, tem aval da empresa de zootecnia da UFC, Emzootec Júnior, e do Núcleo de Ensino e Estudos em Forragicultura (Neef), ambos ligados ao Departamento de Zootecnia […]